PLE 023/2026 - Autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com o CTG Querência Azaléia, e dá outras providências.

Redação OriginalDespacho da PresidênciaDocumento AnexadoEncaminhado para Sanção pelo Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 23/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 25/03/2026

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Data	Trâmite	Publicação Relacionada
25/03/2026	Cadastrado no Sistema em: 25/03/2026	Download
23/02/2026	Protocolado em: 23/02/2026
25/03/2026	Encaminhado à Presidência em: 02/03/2026
03/03/2026	Despacho da Presidência em: 03/03/2026	Ver Íntegra
03/03/2026	Apreciação em Plenário em: 03/03/2026
03/03/2026	Leitura em plenário
25/02/2026	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
04/03/2026	Parecer Jurídico
10/03/2026	Documento Anexado por ATA 06.2026	Download
10/03/2026	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
10/03/2026	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
10/03/2026	Documento Anexado por ATA 06.2026
10/03/2026	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
16/03/2026	Encaminhado à Secretaria
16/03/2026	Apreciação em Plenário em: 17/03/2026
17/03/2026	Aprovado por unanimidade
18/03/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 017.2026	Download