PINF 003/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador quanto há execução do Projeto de Lei 051 de 2025, onde reconhece o Grau de Bicicleta como prática esportiva deste Município, no tocante direto do texto em específico, muito mais no Art. 3º O poder Executivo Municipal poderá criar e/ou adaptar espaços públicos próprios, seguros e sinalizados, destinados à prática de Grau de Bicicleta.

Proponente: Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) (MDB)

Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)

Início da Tramitação da Proposição: 13/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 18/02/2026


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
13/02/2026 Cadastrado no Sistema em: 13/02/2026
18/02/2026 Protocolado em: 18/02/2026
18/02/2026 Apreciação em Plenário em: 18/02/2026
18/02/2026 Leitura em plenário
18/02/2026 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 009/2026