PINF 003/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador quanto há execução do Projeto de Lei 051 de 2025, onde reconhece o Grau de Bicicleta como prática esportiva deste Município, no tocante direto do texto em específico, muito mais no Art. 3º O poder Executivo Municipal poderá criar e/ou adaptar espaços públicos próprios, seguros e sinalizados, destinados à prática de Grau de Bicicleta.
Proponente: Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) (MDB)
Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)
Início da Tramitação da Proposição: 13/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 18/02/2026
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/02/2026 | Cadastrado no Sistema em: 13/02/2026 |
Ver Íntegra |
| 18/02/2026 | Protocolado em: 18/02/2026 | |
| 18/02/2026 | Apreciação em Plenário em: 18/02/2026 | |
| 18/02/2026 | Leitura em plenário | |
| 18/02/2026 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 009/2026 |
