PLE 009/2026 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação União Parobé, e dá outras providências.

Redação OriginalDespacho da PresidênciaDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação, Justiça e Redação FinalDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PúblicasDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar SocialEncaminhado para Sanção pelo Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 10/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 18/02/2026

Necessita Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local.
wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/02/2026	Cadastrado no Sistema em: 10/02/2026	Download
10/02/2026	Protocolado em: 10/02/2026
10/02/2026	Encaminhado à Presidência em: 10/02/2026
10/02/2026	Despacho da Presidência em: 10/02/2026	Ver Íntegra
10/02/2026	Apreciação em Plenário em: 10/02/2026
10/02/2026	Leitura em plenário
11/02/2026	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
18/02/2026	Documento Anexado por 002.2026	Download
18/02/2026	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Download
11/02/2026	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
18/02/2026	Documento Anexado por 003.2026	Download
18/02/2026	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas	Download
11/02/2026	Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
18/02/2026	Documento Anexado por 002.2026	Download
18/02/2026	Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social	Download
18/02/2026	Encaminhado à Secretaria
18/02/2026	Apreciação em Plenário em: 18/02/2026
18/02/2026	Aprovado por unanimidade
18/02/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 009/2026	Download