PLL 001/2026 - Denomina e qualifica Zona de Preservação Ambiental de Relevante Interesse Ecológico com o nome de ALTO VERDE com fins de observação científica e educacional, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 09/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 17/03/2026

Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
09/02/2026	Cadastrado no Sistema em: 09/02/2026	Ver Íntegra Download
09/02/2026	Protocolado em: 09/02/2026
09/02/2026	Apreciação em Plenário em: 10/02/2026
10/02/2026	Encaminhado à Presidência em: 10/02/2026
10/02/2026	Despacho da Presidência em: 10/02/2026	Ver Íntegra
10/02/2026	Apreciação em Plenário em: 10/02/2026
10/02/2026	Leitura em plenário
11/02/2026	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
03/03/2026	Documento Anexado por ATA 05.2026	Download
13/03/2026	Parecer Jurídico	Download
17/03/2026	Documento Anexado por ATA 07.2026