PLE 007/2026 - Altera o art. 1º da Lei 4.239/2025, e acrescenta 02 (duas) vagas para o cargo de Operador de MaquinasAgrícolas e dá outras providencias.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 02/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 11/02/2026

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
03/02/2026	Cadastrado no Sistema em: 03/02/2026	Download
02/02/2026	Protocolado em: 02/02/2026
02/02/2026	Encaminhado à Presidência em: 02/02/2026
03/02/2026	Despacho da Presidência em: 03/02/2026	Ver Íntegra
03/02/2026	Apreciação em Plenário em: 03/02/2026
03/02/2026	Leitura em plenário
04/02/2026	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
10/02/2026	Documento Anexado por ATA 02.2026	Download
10/02/2026	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Download
10/02/2026	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
10/02/2026	Documento Anexado por ATA 02.2026	Download
10/02/2026	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas	Download
10/02/2026	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
10/02/2026	Documento Anexado por ATA 02.2026	Download
10/02/2026	Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local	Download
10/02/2026	Encaminhado à Secretaria
10/02/2026	Apreciação em Plenário em: 10/02/2026
11/02/2026	Aprovado por unanimidade
11/02/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 008.2026	Download