PLE 003/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 19/01/2026
Última Movimentação da Proposição: 23/01/2026

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
19/01/2026	Cadastrado no Sistema em: 19/01/2026	Download
19/01/2026	Protocolado em: 19/01/2026
19/01/2026	Encaminhado à Presidência em: 19/01/2026
20/01/2026	Despacho da Presidência em: 20/01/2026	Ver Íntegra
21/01/2026	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
22/01/2026	Documento Anexado por ATA 01.2026	Download
22/01/2026	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Download
22/01/2026	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
22/01/2026	Documento Anexado por ATA 01.2026	Download
22/01/2026	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas	Download
22/01/2026	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
22/01/2026	Documento Anexado por ATA 01.2026	Download
22/01/2026	Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local	Download
22/01/2026	Encaminhado à Secretaria
22/01/2026	Apreciação em Plenário em: 22/01/2026
22/01/2026	Aprovado por unanimidade
23/01/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 03.2026	Download