Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local (2025)

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 29/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor de educação infantil substituto e Professor ensino fundamental substituto e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 28/2025 - Altera dispositivos na Lei Municipal Lei Municipal nº 4267/2025 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 27/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2025, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 26/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Executivo Municipal

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PLE 31/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.713, de 09 de novembro de 2000 e na Lei 3.972/2022 e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 34/2022 - Cria a semana municipal de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos, e dá outras providências. Executivo Municipal