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PLL 104/2025 - Institui o Dia Municipal da Pesca nos Rios de Parobé e dá outras providências.

Proponente: Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD) (PSD)

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Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/11/2025
Última Movimentação da Proposição: 07/04/2026

Pendências da Proposição


Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
10/11/2025 Cadastrado no Sistema em: 10/11/2025 Ver Íntegra
10/11/2025 Protocolado em: 10/11/2025
10/11/2025 Encaminhado à Presidência em: 10/11/2025
10/11/2025 Despacho da Presidência em: 10/11/2025 Ver Íntegra
10/11/2025 Apreciação em Plenário em: 11/11/2025
11/11/2025 Leitura em plenário
14/11/2025 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
18/11/2025 Documento Anexado por ATA 47/2025 Download
21/11/2025 Parecer Jurídico Download
25/11/2025 Documento Anexado por ATA 48/2025 Download
01/12/2025 Documento Anexado por Texto Substitutivo Download
02/12/2025 Documento Anexado por ATA 49.2025 Download
05/12/2025 Parecer Jurídico Download
08/01/2026 Encaminhado à Presidência em: 08/01/2026
08/01/2026 Despacho da Presidência em: 08/01/2026 Ver Íntegra
12/01/2026 Arquivado
26/03/2026 Desarquivado
26/03/2026 Documento Anexado por Requerimento de Desarquivamento Download
27/03/2026 Encaminhado à Presidência em: 27/03/2026
30/03/2026 Despacho da Presidência em: 30/03/2026 Ver Íntegra
30/03/2026 Apreciação em Plenário em: 31/03/2026
31/03/2026 Leitura em plenário
02/04/2026 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
07/04/2026 Documento Anexado por ATA 10.2026