PLL 098/2025 - Institui a Medalha de Mérito ao Servidor Público Municipal em reconhecimento aos servidores concursados que completarem 10, 20 e 30 anos de efetivo exercício no serviço público do Município de Parobé, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/10/2025
Última Movimentação da Proposição: 12/01/2026

Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
17/10/2025	Cadastrado no Sistema em: 17/10/2025	Ver Íntegra Download
20/10/2025	Protocolado em: 20/10/2025	Download
20/10/2025	Encaminhado à Presidência em: 20/10/2025
20/10/2025	Despacho da Presidência em: 20/10/2025	Ver Íntegra
20/10/2025	Apreciação em Plenário em: 21/10/2025
21/10/2025	Leitura em plenário
22/10/2025	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
28/10/2025	Documento Anexado por ATA 44/2025	Download
30/10/2025	Parecer Jurídico	Download
04/11/2025	Documento Anexado por ATA 45.2025	Download
05/01/2026	Encaminhado à Presidência em: 05/01/2026
07/01/2026	Despacho da Presidência em: 07/01/2026	Ver Íntegra
12/01/2026	Arquivado