PLE 076/2025 - Autoriza a cessão de uso de fração de área de imóvel de propriedade do Município de Parobé à Associação Amigos da Bola de Parobé e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 30/09/2025
Última Movimentação da Proposição: 08/10/2025


Necessita Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas.
wse
Data Trâmite Publicação Relacionada
30/09/2025 Cadastrado no Sistema em: 30/09/2025
30/09/2025 Protocolado em: 30/09/2025
30/09/2025 Encaminhado à Presidência em: 30/09/2025
30/09/2025 Despacho da Presidência em: 30/09/2025
30/09/2025 Apreciação em Plenário em: 30/09/2025
30/09/2025 Leitura em plenário
01/10/2025 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
02/10/2025 Documento Anexado por ATA 41.2025
02/10/2025 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
02/10/2025 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
02/10/2025 Documento Anexado por ATA 32/2025
02/10/2025 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
02/10/2025 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
02/10/2025 Documento Anexado por ATA 23/2025
02/10/2025 Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
02/10/2025 Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
02/10/2025 Documento Anexado por ATA 15/2025
02/10/2025 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
03/10/2025 Encaminhado à Secretaria
06/10/2025 Apreciação em Plenário em: 07/10/2025
07/10/2025 Aprovado por unanimidade
08/10/2025 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 105/2025