PLL 088/2025 - Institui o Programa Banco de Ração e de Utensílios para Animais no Município de Parobé e dá outras providências.
Proponente: Ver. Alessandro Schnorr (MDB) (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 29/09/2025
Última Movimentação da Proposição: 12/01/2026
Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/09/2025 | Cadastrado no Sistema em: 29/09/2025 | Download |
| 29/09/2025 | Protocolado em: 29/09/2025 | |
| 29/09/2025 | Encaminhado à Presidência em: 29/09/2025 | |
| 29/09/2025 | Despacho da Presidência em: 29/09/2025 |
Ver Íntegra |
| 29/09/2025 | Apreciação em Plenário em: 30/09/2025 | |
| 30/09/2025 | Leitura em plenário | |
| 01/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 02/10/2025 | Documento Anexado por ATA 41/2025 | Download |
| 15/10/2025 | Parecer Jurídico | Download |
| 21/10/2025 | Documento Anexado por ATA 43/2025 | Download |
| 24/10/2025 | Documento Anexado por Texto Substitutivo | Download |
| 10/11/2025 | Parecer Jurídico | Download |
| 06/01/2026 | Encaminhado à Presidência em: 06/01/2026 | |
| 07/01/2026 | Despacho da Presidência em: 07/01/2026 |
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| 12/01/2026 | Arquivado |