PLL 086/2025 - Cria o Espaço de Acolhimento e Suporte no Hospital São Francisco de Assis para familiares de pacientes em estado terminal.

Proponente: Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD) (PSD)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 29/09/2025
Última Movimentação da Proposição: 12/01/2026


Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Data Trâmite Publicação Relacionada
29/09/2025 Cadastrado no Sistema em: 29/09/2025
29/09/2025 Protocolado em: 29/09/2025
29/09/2025 Encaminhado à Presidência em: 29/09/2025
29/09/2025 Despacho da Presidência em: 29/09/2025
29/09/2025 Apreciação em Plenário em: 30/09/2025
30/09/2025 Leitura em plenário
01/10/2025 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
02/10/2025 Documento Anexado por ATA 41/2025
15/10/2025 Parecer Jurídico
21/10/2025 Documento Anexado por ATA 43/2025
18/12/2025 Encaminhado à Presidência em: 18/12/2025
07/01/2026 Despacho da Presidência em: 07/01/2026
12/01/2026 Arquivado