PLE 068/2025 - Institui o Programa Municipal de Padronização Comunitária das Calçadas e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação, Justiça e Redação FinalDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PúblicasDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento LocalDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar SocialEncaminhado para Sanção pelo Executivo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 19/08/2025
Última Movimentação da Proposição: 29/08/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/08/2025 | Cadastrado no Sistema em: 19/08/2025 | Download |
| 19/08/2025 | Protocolado em: 19/08/2025 | |
| 19/08/2025 | Encaminhado à Presidência em: 19/08/2025 | |
| 19/08/2025 | Despacho da Presidência em: 19/08/2025 |
Ver Íntegra |
| 19/08/2025 | Apreciação em Plenário em: 19/08/2025 | |
| 19/08/2025 | Leitura em plenário | |
| 20/08/2025 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 21/08/2025 | Documento Anexado por ATA 35.2025 | Download |
| 21/08/2025 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
| 21/08/2025 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
| 21/08/2025 | Documento Anexado por ATA 27.2025 | Download |
| 21/08/2025 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | Download |
| 21/08/2025 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | |
| 21/08/2025 | Documento Anexado por ATA 19.2025 | Download |
| 21/08/2025 | Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | Download |
| 21/08/2025 | Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social | |
| 21/08/2025 | Documento Anexado por ATA 15.2025 | Download |
| 21/08/2025 | Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social | Download |
| 22/08/2025 | Encaminhado à Secretaria | |
| 25/08/2025 | Apreciação em Plenário em: 26/08/2025 | |
| 26/08/2025 | Aprovado por unanimidade | |
| 29/08/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 088/2025 | Download |