PINF 036/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que informe a este vereador os estudos promovidos, se assim o tem essa intenção? referente a situação do salário base da categoria do funcionalismo, que está no nível 01(um), onde seus rendimentos são inferiores a 01(um) salário mínimo vigente no pais(R$ 1.090,00), e por se tratar de poucas matriculas ainda em atividade, não seria o momento de definir e requalificar essa categoria.
Proponente: Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) (MDB)
Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)
Início da Tramitação da Proposição: 04/08/2025
Última Movimentação da Proposição: 06/08/2025
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/08/2025 | Cadastrado no Sistema em: 04/08/2025 |
Ver Íntegra |
| 04/08/2025 | Protocolado em: 04/08/2025 | |
| 04/08/2025 | Apreciação em Plenário em: 05/08/2025 | |
| 05/08/2025 | Leitura em plenário | |
| 06/08/2025 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 076.2025 | Download |
