PLL 051/2025 - Reconhece o grau de bicicleta como prática esportiva no Município de Parobé, institui diretrizes para sua prática segura e autoriza a criação de espaços públicos apropriados para seu exercício.
Proponente: Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP) (REP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 19/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 04/06/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/05/2025 | Cadastrado no Sistema em: 19/05/2025 | Download |
| 19/05/2025 | Protocolado em: 19/05/2025 | |
| 19/05/2025 | Encaminhado à Presidência em: 19/05/2025 | |
| 19/05/2025 | Despacho da Presidência em: 19/05/2025 |
Ver Íntegra |
| 19/05/2025 | Apreciação em Plenário em: 20/05/2025 | |
| 20/05/2025 | Leitura em plenário | |
| 21/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 22/05/2025 | Documento Anexado por ATA 21.2025 | Download |
| 27/05/2025 | Documento Anexado por Texto Substitutivo | Download |
| 27/05/2025 | Parecer Jurídico | Download |
| 29/05/2025 | Documento Anexado por ATA 22.2025 | Download |
| 29/05/2025 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
| 29/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | |
| 29/05/2025 | Documento Anexado por ATA 13/2025 | Download |
| 29/05/2025 | Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | Download |
| 30/05/2025 | Encaminhado à Secretaria | |
| 02/06/2025 | Apreciação em Plenário em: 03/06/2025 | |
| 03/06/2025 | Aprovado por unanimidade | |
| 04/06/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 060.2025 | Download |