PLL 042/2025 - Institui o Dia Municipal do Livro, a ser comemorado anualmente no dia 23 de abril, e dá outras providências
Proponente: Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP) (REP)
Redação OriginalDespacho da PresidênciaDocumento AnexadoParecer JurídicoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer JurídicoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação, Justiça e Redação FinalDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PúblicasDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar SocialDespacho da Presidência
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/01/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/04/2025 | Cadastrado no Sistema em: 07/04/2025 | Download |
| 07/04/2025 | Protocolado em: 07/04/2025 | |
| 07/04/2025 | Encaminhado à Presidência em: 07/04/2025 | |
| 07/04/2025 | Despacho da Presidência em: 07/04/2025 |
Ver Íntegra |
| 07/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 08/04/2025 | |
| 08/04/2025 | Leitura em plenário | |
| 09/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 10/04/2025 | Documento Anexado por ATA 15/2025 | Download |
| 15/04/2025 | Parecer Jurídico | Download |
| 17/04/2025 | Documento Anexado por ATA 16/2025 | Download |
| 27/05/2025 | Documento Anexado por Texto Substitutivo | Download |
| 18/11/2025 | Documento Anexado por ATA 47.2025 | Download |
| 28/11/2025 | Parecer Jurídico | Download |
| 02/12/2025 | Documento Anexado por ATA 49.2025 | Download |
| 02/12/2025 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
| 02/12/2025 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
| 02/12/2025 | Documento Anexado por ATA 39.2025 | Download |
| 02/12/2025 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | Download |
| 02/12/2025 | Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social | |
| 02/12/2025 | Documento Anexado por ATA 20.2025 | Download |
| 02/12/2025 | Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social | Download |
| 03/12/2025 | Encaminhado à Secretaria | |
| 08/01/2026 | Encaminhado à Presidência em: 08/01/2026 | |
| 08/01/2026 | Despacho da Presidência em: 08/01/2026 |
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| 13/01/2026 | Arquivado |