PLL 021/2025 - Dispõe sobre a criação do Lar Municipal de Idosos de Parobé, destinado ao acolhimento, cuidado e assistência de idosos em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências

Proponente: Ver. Maicon Bora (PL) (PL)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 24/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 12/01/2026


Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Data Trâmite Publicação Relacionada
24/02/2025 Cadastrado no Sistema em: 24/02/2025
24/02/2025 Protocolado em: 24/02/2025
24/02/2025 Encaminhado à Presidência em: 24/02/2025
24/02/2025 Despacho da Presidência em: 24/02/2025
24/02/2025 Apreciação em Plenário em: 25/02/2025
25/02/2025 Leitura em plenário
26/02/2025 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
27/02/2025 Documento Anexado por ATA 08/2025
12/03/2025 Parecer Jurídico
20/03/2025 Documento Anexado por ATA 12/2025
18/12/2025 Encaminhado à Presidência em: 18/12/2025
07/01/2026 Despacho da Presidência em: 07/01/2026
12/01/2026 Arquivado