PLL 011/2025 - Institui o "Fevereiro Roxo” - Campanha para a promoção de saúde sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças como o lúpus, a fibromialgia e o Alzheimer.
Proponente: Ver. Alessandro Schnorr (MDB) (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 28/02/2025
Necessita Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social.
wse
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/01/2025 | Cadastrado no Sistema em: 27/01/2025 | Download |
27/01/2025 | Protocolado em: 27/01/2025 | |
27/01/2025 | Encaminhado à Presidência em: 27/01/2025 | |
27/01/2025 | Despacho da Presidência em: 27/01/2025 |
Ver Íntegra |
27/01/2025 | Apreciação em Plenário em: 28/01/2025 | |
28/01/2025 | Leitura em plenário | |
30/01/2025 | Documento Anexado por ATA 05.2025 | Download |
04/02/2025 | Parecer Jurídico | Download |
06/02/2025 | Documento Anexado por ATA 06.2025 | Download |
10/02/2025 | Documento Anexado por Texto Substitutivo | |
20/02/2025 | Documento Anexado por ATA 07.2025 | |
20/02/2025 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
20/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | |
20/02/2025 | Documento Anexado por ATA 06.2025 | |
20/02/2025 | Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | |
20/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social | |
20/02/2025 | Documento Anexado por ATA 04.2025 | |
20/02/2025 | Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social | |
21/02/2025 | Encaminhado à Secretaria | |
24/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 25/02/2025 | |
25/02/2025 | Aprovado por unanimidade | |
28/02/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 24.2025 | Download |