MCREP 001/2025 - A Câmara Municipal de Parobé, por meio do Vereador Maicon Bora, vem a público manifestar REPÚDIO e preocupação em relação à Portaria 924/2024, também conhecida como Portaria Paulo Freire, instituída pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Proponente: Ver. Maicon Bora (PL) (PL)
Tipo de Proposição: Moção de Repúdio (MCREP)
Início da Tramitação da Proposição: 07/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 14/01/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/01/2025 | Cadastrado no Sistema em: 07/01/2025 |
Ver Íntegra |
| 08/01/2025 | Protocolado em: 08/01/2025 | |
| 09/01/2025 | Apreciação em Plenário em: 14/01/2025 | |
| 14/01/2025 | Aprovado por unanimidade |