PLC 004/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Parobé/RS, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 08/07/2024
Última Movimentação da Proposição: 28/11/2024
Necessita Parecer da .
Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/07/2024 | Cadastrado no Sistema em: 08/07/2024 | Download |
| 08/07/2024 | Protocolado em: 08/07/2024 | |
| 08/07/2024 | Encaminhado à Presidência em: 08/07/2024 | |
| 08/07/2024 | Despacho da Presidência em: 08/07/2024 |
Ver Íntegra |
| 08/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/07/2024 | |
| 09/07/2024 | Leitura em plenário | |
| 10/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 17/07/2024 | Parecer Jurídico | Download |
| 03/08/2024 | Documento Anexado por 181.2024 do Executivo | Download |
| 08/08/2024 | Documento Anexado por ATA 16.2024 | Download |
| 15/08/2024 | Documento Anexado por ATA 17.2024 | Download |
| 21/08/2024 | Documento Anexado por Portaria 93.2024 | Download |
| 22/08/2024 | Documento Anexado por Ata Comissão Especial | Download |
| 26/08/2024 | Parecer Jurídico | Download |
| 29/08/2024 | Documento Anexado por Ata 02 Comissão Especial | Download |
| 29/08/2024 | Documento Anexado por Parecer Comissão Especial | Download |
| 02/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 03/09/2024 | |
| 03/09/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 24/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 24/09/2024 | |
| 24/09/2024 | Aprovado por maioria | |
| 28/11/2024 | Documento Anexado por PROMULGAÇÃO | Download |