PLL 004/2024 - Garante a realização de mamografia bilateral de rastreamento do câncer de mama e de ultrassonografia mamária às mulheres que já tenham atingido a puberdade, independentemente da idade, e que acessarem os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Parobé.
Proponente: Ver. Betinho (PDT) (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/12/2024
Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 04/03/2024 | Download |
04/03/2024 | Protocolado em: 04/03/2024 | |
04/03/2024 | Encaminhado à Presidência em: 04/03/2024 | |
04/03/2024 | Despacho da Presidência em: 04/03/2024 |
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04/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2024 | |
05/03/2024 | Leitura em plenário | |
06/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
07/03/2024 | Documento Anexado por ATA 05.2024 | Download |
12/03/2024 | Parecer Jurídico | Download |
14/03/2024 | Documento Anexado por ATA 06.2024 | Download |
18/12/2024 | Encaminhado à Presidência em: 18/12/2024 | |
18/12/2024 | Despacho da Presidência em: 18/12/2024 |
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19/12/2024 | Arquivado |