PLC 001/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaDocumento AnexadoParecer JurídicoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação, Justiça e Redação FinalDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PúblicasDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento LocalDocumento AnexadoEncaminhado para Sanção pelo Executivo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 27/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 01/04/2024
wsewse
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 27/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 27/02/2024 | Download |
| 27/02/2024 | Protocolado em: 27/02/2024 | |
| 27/02/2024 | Encaminhado à Presidência em: 27/02/2024 | |
| 27/02/2024 | Despacho da Presidência em: 27/02/2024 |
Ver Íntegra |
| 27/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/02/2024 | |
| 27/02/2024 | Leitura em plenário | |
| 28/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 29/02/2024 | Documento Anexado por ATA 04.2024 | Download |
| 06/03/2024 | Parecer Jurídico | Download |
| 14/03/2024 | Documento Anexado por ATA 06.2024 | Download |
| 14/03/2024 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
| 14/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
| 14/03/2024 | Documento Anexado por ATA 05.2024 | Download |
| 14/03/2024 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | Download |
| 14/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | |
| 14/03/2024 | Documento Anexado por ATA 05.2024 | Download |
| 14/03/2024 | Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | Download |
| 15/03/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 18/03/2024 | Emenda por Ver. Dari da Silva em: 18/03/2024 | Ver Tramitação |
| 21/03/2024 | Documento Anexado por ATA 07.2024 | Download |
| 21/03/2024 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 25/03/2024 | Emenda por Ver. Gilberto Miguel Gomes Júnior em: 21/03/2024 | Ver Tramitação |
| 25/03/2024 | Emenda por Ver. Gilberto Miguel Gomes Júnior em: 25/03/2024 | Ver Tramitação |
| 25/03/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 25/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2024 | |
| 26/03/2024 | Aprovado por maioria | |
| 01/04/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 31/2024 | Download |