PR 005/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do sistema de ponto para registro de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Parobé e dá outras providências.
Proponente: Mesa Diretora ()
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 28/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 22/11/2023
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Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 28/08/2023 | Download |
28/08/2023 | Protocolado em: 28/08/2023 | |
28/08/2023 | Encaminhado à Presidência em: 28/08/2023 | |
28/08/2023 | Despacho da Presidência em: 28/08/2023 |
Ver Íntegra |
28/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 29/08/2023 | |
29/08/2023 | Leitura em plenário | |
30/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
31/08/2023 | Documento Anexado por ATA 27.2023 | Download |
11/09/2023 | Documento Anexado por ATA 28.2023 | Download |
13/09/2023 | Parecer Jurídico | Download |
17/10/2023 | Documento Anexado por ATA 32.2023 | Download |
14/11/2023 | Documento Anexado por Texto Substitutivo | Download |
16/11/2023 | Documento Anexado por ATA 39.2023 | Download |
16/11/2023 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
16/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | |
16/11/2023 | Documento Anexado por ATA 27.2023 | Download |
16/11/2023 | Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | Download |
17/11/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
17/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 21/11/2023 | |
22/11/2023 | Aprovado por unanimidade | |
22/11/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
22/11/2023 | Redação Final | |
22/11/2023 | Encaminhado à Presidência em: 22/11/2023 | |
16/10/2024 | Promulgado pelo Presidente por Poder Legislativo em: 22/11/2023 | Ver Tramitação |
16/10/2024 | Promulgado pelo Presidente por Poder Legislativo em: 22/11/2023 | Ver Tramitação |
16/10/2024 | Promulgado pelo Presidente por Poder Legislativo em: 22/11/2023 | Ver Tramitação |