Câmara de Vereadores de Parobé

PLL 051/2026 - ''INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA PARADA DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO DE PAROBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PLL 049/2026 - “Institui, no Município de Parobé, o Programa de Doação de Sobras de Materiais de Construção e dá outras providências.” Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PLL 042/2026 - “Altera o Art. 42 da Lei Municipal nº 3.895/2019, que estabelece a Quota Ideal mínima para condomínios por unidades autônomas horizontais térreas no Município de Parobé, e dá outras providências”. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PLL 025/2026 - ''Altera o Art. 107 da Lei Complementar nº 2/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Parobé/RS, e dá outras providências.'' Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PLL 023/2026 - "Institui o Programa de Doação de Sobras de Materiais de Construção no âmbito do Município de Parobé e dá outras providências''. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PLL 008/2026 - “Institui diretrizes para implantação de travessias elevadas para pedestres (lombo-faixas) em frente às instituições de ensino no Município de Parobé e dá outras providências.” Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PLL 007/2026 - “Altera o Plano Diretor do Município de Parobé para incluir Zona Especial de Urbanização Específica (ZUE) destinada à implantação de sítios de lazer e condomínios de lotes, e dá outras providências.” Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PLL 003/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.057, de 06 de outubro de 2011, que estabelece o Código Tributário do Município de Parobé/RS, para conceder isenção de IPTU a portadores de Neoplasia maligna ou seus dependentes, reconhece a renúncia de receita e estabelece compensação mediante recadastramento imobiliário. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

REQ 007/2026 - Solicitação de esclarecimentos e providências da AGESAN-RS acerca dos serviços prestados pela CORSAN. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 047/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria de Transito e Segurança que informe a este vereador se possui algum projeto tramitando para promover estacionamento oblíquo em partes da Avenida das Nações, entre as ruas Governador Jorge Lacerda e a Rua Deoclides Albino da Silveira, no Bairro Guarujá. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 046/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador sobre os recolhimentos das podas de arvores, bem como dos entulhos deixados junto aos passeios públicos, de várias vias públicas desta cidade. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 043/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador sobre os projetos de parcelamento de solo com relação ao loteamento Paineiras, localizado na ERS 239, ao lado da fábrica da Pandolfo ferramentas. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 039/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este , reiterando o pedido de 2025, de quando será concluída e infraestrutura da Rua Aracaju (iluminação pública, sinalização, rede de água potável e drenagem pluvial) sendo um dos principais acessos a nossa cidade, se não o principal, objeto de desapropriação efetivada em 2022, matricula do registro de imóveis de Parobé-RS, sob o número 6685. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 034/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador os esclarecimentos quanto aos critérios utilizados para a contratação de serviços de ambulância. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 033/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador sobre os projeto de atividades na praça localizada na entrada do bairro Alexandria, local de grande utilidade e de repercussão significativa nas redes sociais. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 032/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador o andamento do “distrito industrial” a ser implantado junto ao bairro Conceição do Funil. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 030/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador sobre as sinaleiras localizadas no Centro do município de Parobé, que atualmente encontram-se com o funcionamento comprometido. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 028/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador cujo também (REITERAR) junto ao executivo qual medida será adotada, ou se será de fato, em pôr à tona a transparência na identificação dos veículos de uso público, próprio ou locados. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 025/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador, quando será concluída e infraestrutura da Rua Aracaju, um dos principais acessos a nossa cidade, objeto de desapropriação efetivada em 14 de setembro de 2020, Decreto nº 091, conforme escritura pública 30.768. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 024/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações acerca dos vencimentos dos salários de professores desta cidade, tendo em vista que a qualidade do ensino no município avençou muito nos últimos anos, por intervenções de Leis Federais, obras de ampliação e de novas escolas e também com capacitação do Secretariado desta pasta, há ainda divergências entre os municípios vizinhos, como exemplo, Nova Hartz: salário base de R$2.389,72 e vale alimentação de R$ 700,00, sendo que Parobé para R$ 2.026,32 e o vale alimentação não atinge esse valor e nem tão pouco aos profissionais contratados. Assim o fato de NÃO conseguir equiparação com o básico, QUAL A RAZÃO clara para essa disparidade, pois não há coerência em qualidade de estrutura com defasagem salarial do corpo docente. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 023/2026 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador, junto com a Secretaria Municipal de Transito no que diz respeito aos projetos de trafegabilidade e mobilidade urbana, dentro da malha viária da cidade, quais são os planejamentos do engenheiro de transito contratado para tal função, uma vez que há vários desconfortos na área de trafego. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 022/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador junto a Secretaria de Educação informações referentes ao atendimento da Lei Federal 11.738/2008, e ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1487739, onde o STF decidiu que o piso salarial nacional para profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 019/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador, por meio de solicitar informações ao Executivo, se há algum incentivo público, por meio das secretarias municipais envolvidas com o IPTU no tocante a limpeza pública urbana. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 018/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador, por meio de solicitar informações a Secretaria de Desenvolvimento Econômico com respeito ao programa Estadual/Municipal de microcrédito para empresas da cidade. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 017/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador, por meio deste junto a Secretaria de Educação informações referentes aos critérios utilizados para estabelecer a quantidade de alunos do fundamental nas escolas municipais por sala de aula. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 015/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador sobre a padronização das calçadas no município, onde foi definida em lei no mês de agosto de 2025. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 014/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador sobre a área de esportes e lazer do Bairro Cohab, esclarecendo os seguintes pontos: Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 012/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador junto a Secretaria de Planejamento e Educação o número do contrato e também do processo Licitatório das duas obras que estão ocorrendo na EMEI Mundo Colorido e EMEF João Muck. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 011/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador por meio desta (REITERAÇÃO), junto a Secretaria de Saúde Municipal a quantidade do corpo técnico de médicos (profissionais da saúde) contratados pelo Município. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 010/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador por meio desta REITERAÇÃO, sobre o contrato firmado entre a empresa que executou a rede de iluminação pública do eixo da ERS 239, na sua extensão urbana, e a municipalidade. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 008/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador, sobre à adequação/retomada do sistema viário de trânsito, adotado recentemente para a Rua Djalmo Haack. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 007/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador sobre as condições de trafegabilidade de veículos sobre a ponte do Rio Paranhana. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 006/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal que informe a este vereador junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, as ATAS DO COMUDE, dos anos de 2022 a 2026 (até o mês de fevereiro) em sua totalidade tendo como questionamento o cumprimento das atribuições por parte dos beneficiários pelos programas da Municipalidade. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 005/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações junto com a Secretária Municipal de Educação, esclarecimentos sobre o processo de designação e escolha dos Coordenadores e Coordenadoras das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Parobé. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 004/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações junto a Secretaria de Transito Municipal, que atua diretamente na fiscalização do estacionamento da Zona Area Azul, no tocante as vagas/espaços destinados a carga e descarga de mercadorias. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 003/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador quanto há execução do Projeto de Lei 051 de 2025, onde reconhece o Grau de Bicicleta como prática esportiva deste Município, no tocante direto do texto em específico, muito mais no Art. 3º O poder Executivo Municipal poderá criar e/ou adaptar espaços públicos próprios, seguros e sinalizados, destinados à prática de Grau de Bicicleta. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 002/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações quanto há existência de algum modelo de solução com referência a má qualidade da iluminação pública ao longo da Rua Djalmo Haack, nesse novo trecho pavimentado, a tal estrada para Santa Cristina do Pinhal. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 604/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o recolhimento de galhos caídos na Rua Pedro Bloss bairro Centro. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 603/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a AUTORIZAÇÃO para a secretaria de obras promover a limpeza, desobstrução de drenagens, retirada de moveis e entulhos junto ao bebedouro localizado no bairro 15 de Junho, coordenadas 29°38'26.09. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 602/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua 21 de Novembro, nº 236, Bairro 15 de Junho. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 582/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado junto a Secretaria Municipal de obras o recolhimento dos entulhos de obra, aterro e restos de construção(piso de concreto) despejado junto a Avenida das Nações, próximo a Escola João Pandolfo, bem como os localizados a 100 metros da ponte do Rio Paranhana. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 581/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável seja providenciado junto a Secretaria Municipal de obras, REITERANDO, o patrolamento e uso de saibro para cobertura, com a execução de travessas de canalização no Beco Incobol. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 580/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Obras a substituição de tampas da caixa de inspeção localizada na Rua Alfredo Feiten, Bairro Centro. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 579/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Obras a substituição de lâmpadas queimadas na Praça Primeiro de Maio, Centro da cidade. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 564/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem um capeamento asfáltico no final da Rua Mauá, no Bairro Nova Parobé, na entrada do prédio da antiga fábrica de calçados INDIANA. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 562/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o concerto do calçamento na Rua Afonso Feiten n°295. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 561/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o recolhimento de entulhos e galhos na rua Gregório Guerra bairro XV de Junho. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 545/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o patrolamento e ensaibramento da Rua Waldemar Linden, no Bairro 15 de junho, pois a mesma está intransitável, nos fundos da Escola João Ângelo Pandolfo, muito usado por alunos e moradores do entorno. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 544/2026 - que providencie a adequação e iluminação da travessia de pedestres no Bairro COHAB, que liga a Rua João Souza com a Avenidas Taquara, bairros COHAB e Panorâmico, pois a mais de 3 anos está sem iluminação, trazendo insegurança para os moradores do entorno que muito usam essa travessia. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 543/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem junto à CORSAN o expurgo da rede de abastecimento de água nos bairros Centro, Alexandria, Guarujá, Nova Parobé, Guarani, Emancipação, Jardim (incluindo Jardim 3L),Fazenda Pires, Areia Branca, Santa Cristina do Pinhal, Morro da Pedra, COHAB, XV de Junho, Planalto, Poço Fundo, Colina do Leão, Primavera e demais bairros, onde a população está enfrentando problemas com água suja e escura após períodos de falta de água.A medida é urgente para garantir a qualidade da água distribuída à população, evitando riscos à saúde pública e prejuízos materiais aos moradores da localidade. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 530/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a limpeza e o recolhimento de galhos e entulhos da Rua Adroaldo Mesquita da Costa localizada no bairro Colina do Leão, pois em todo seu entorno possui obstruções. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 521/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a limpeza e recolhimento de galhos e entulhos acumulados na rua Gregório Guerra no bairro XV de Junho. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 518/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a limpeza ao longo das margens da Avenida das Nações, entre a Rua Ervino Lehnen e a Rua Mario Covas. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 517/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a substituição de lâmpada de iluminação pública, na Rua Waldemar Linden, na altura do nº 84, atrás da Escola João Ângelo Pandolfo. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 516/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável pelas podas e recolhimentos das mesmas, que execute o serviço de recolhimentos nas ruas do Bairro Laranjeiras. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 515/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a implantação de um redutor de velocidade na Rua Osmar Oscar Von Rosenthal, na altura do acesso ao complexo esportivo Vulcabrás, retirando um pedido do ano de 2025. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 510/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a implantação de redutor de velocidade na Rua José Feiten, atrás da escola Ana Maria Fay dos Santos. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 464/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado junto a Secretaria Municipal de obras a desobstrução bem como a substituição, se assim o for, da tubulação de drenagem executada na Rua Tristão machado, esquina com a Rua Beco Brambila. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 463/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado junto a Secretaria Municipal de obras patrolamento e uso de saibro para cobertura, com a execução de travessas de canalização no Beco Incobol, que a mais de 20 anos apresenta problemas constante de trafegabilidade, pois não possui pavimentação. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 462/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Obras a substituição de três lâmpadas de iluminação pública na Avenida das Nações, no trecho que compreende entre o parque do Festejando e a rua 14 de julho, no bairro 15 de junho. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 461/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Transito e Segurança a implantação de dois redutores de velocidade junto a Rua Panambi, no bairro Residencial Azaleia, tendo em vista a segurança dos moradores daquela localidade. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 407/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o concerto e a troca de lâmpadas no beco entre a Rua João Souza com a AV. Taquara Bairro Palmeiras. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 405/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a pavimentação Beco Incobol, no bairro Fazenda Pires, por ter parte destes imóveis em ZONA URBANA. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 387/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a colocação de uma parada de ônibus na Rua Mario Mosmann Nº 410 bairro Centro. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 354/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a substituição da lâmpada, ora “queimada”, na Rua Braun, nº 14, Bairro Mariana, de modo que trará mais segurança e visibilidade aos usuários do entorno. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 353/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a pavimentação do trecho final da Rua Teófilo Sauer (rua da Brigada Militar), pois se trata de um trecho muito pequeno, de uma vai do bairro Centro. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 352/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o serviço da poda das árvores junto a Rua Deoclides Albino Silveira, nº 276, bairro Guarujá. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 351/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a realização de um estudo de melhorias e a revitalização da sinalização das faixas e dos cordões no viaduto do km 44, que faz a ligação da Avenida Arthuino Arsand com Rua General Osorio, acesso ao bairro Alexandria. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 349/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a revitalização da sinalização e a melhoria da visibilidade no cruzamento da Rua Waldelírio Weber com a Avenida Taquara (acesso à COHAB). Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 333/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a substituição de lâmpada na Avenida das Nações, esquina com a Rua Washington Luís, COHAB. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 332/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a troca de duas lâmpadas na Rio Presidente Vargas, Bairro Guarujá, em frente as residências números 113 e 49. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 308/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o recapeamento asfáltico na Rua 24 de Outubro nº 25 bairro Palmeiras. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 307/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o patrolamento e a manutenção da Rua beco Incobol bairro Fazenda Pires. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 287/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a troca de lâmpadas no entorno da Av. Presidente Vargas. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 286/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o recolhimento de entulhos na Rua Gonçalvina Nunes Martins N°31 bairro Guarujá. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 273/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a recolha de entulhos na Rua Cesar de Oliveira nº142 bairro Guarujá. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 256/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária de Obras, cujo estou Reiterando o pedido de 08 de abril de 2025, solicito ao executivo a pavimentação da Rua Spindler, no Bairro Integração. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 255/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o recolhimento de entulhos na Rua Emilio Sturm cujo algumas partes da via e nos passeios tens obstruções. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 225/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o recolhimento de entulhos na Rua Arlindo Feltes nº 344 localizado no bairro Nova Parobé. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 224/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o recolhimento de entulhos rua Manoel Dutra de Vargas nº99 bairro Guarujá. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 198/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado uma placa indicativa junto ao trevo entre a Rua Ervino Lehnen e a Avenida das Nações, indicando a largura disponível para veículos, a tonelagem permitida e a altura dos veículos que vierem a cruzar a ponte sobre o Rio Paranhana. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 197/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a implantação de contêiner de lixo, aqueles equipamentos de capacidade de coleta entre 500litros e 800 litros, em pontos específicos da cidade, uma vez que poucas residenciais implantam lixeiras individuais, esses contêiners auxiliam na coleta e acúmulo. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 196/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado junto a Secretaria de Transito Municipal a remoção ou deslocamento da placa publicitaria junto a Rua 18 de Novembro e a Avenida das Nações, que coloca em risco a visualização e segurança para quem acessa a dita Avenida e por consequente a limpeza das margens da avenida, Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 188/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado junto a Secretaria de Trânsito Municipal e Obras Públicas uma adequação de uso para o “paradão” junto a antiga Rodoviária. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 187/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado junto a Secretaria de Trânsito Municipal e Obras Públicas um quebra-molas na rua José Feiten, no Bairro Alexandria, atrás da escola Ana Maria Fay dos Santos. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 137/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a verificação e correção de problemas elétricos, bem como o conserto de 2 aparelhos de ar-condicionado, na Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 099/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o recolhimento de entulhos na Rua da Bandeira N°62 no bairro Integração. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 098/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a roçada, capina e limpeza do passeio público e das calçadas na Rua Primeiro de Janeiro, no entorno da Escola Estadual Nilo Carlito Koetz, Bairro Palmeiras. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 097/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o recapeamento asfáltico na Rua Adaviano Linden, em frente ao Natus Restaurante, Bairro Centro. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 086/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a limpeza da rede pluvial na Rua Gregório Guerra, bairro XV de Junho, e imediações, bem como o recolhimento dos galhos e entulhos acumulados no entorno da via. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 074/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado junto a Secretaria de Obras e ou Limpeza Urbana, a capina do passeio público na Rua Venceslau Escobar, junto a Rua Mario Moreira a esquerda de quem sobe a Via, onde fora alterado o trânsito junto ao Hospital. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 073/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado junto a Secretaria de Trânsito Municipal uma medida de segurança ou simplesmente a demarcação com tachões no entroncamento entre a rua Presidente Vargas e a Avenida Taquara, no Bairro Guarujá, antigo localidade de barro vermelho. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 055/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o conserto de um buraco grande na pista em frente à parada de ônibus da Madeireira Casa & Cia, entre as ruas Mário Mosmann e Armando Feistauer. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 054/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem manutenção e patrolamento da estrada do Salto. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 053/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o conserto da tubulação de rede pluvial rompida na Avenida das Nações, no passeio público em frente à Farmácia Bem Estar, bairro Guarujá. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 019/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a roçada e limpeza dos passeios em toda a Rua Armando Feistauer, bairro Alvorada. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 016/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a limpeza, roçada e recolha de entulhos nas ruas Riachuelo e Afonso Feiten, bairro Alvorada. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 013/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o conserto da tubulação de rede pluvial rompida na Avenida das Nações, no passeio público em frente à Farmácia Bem Estar, bairro Guarujá. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 011/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a troca de lâmpada na Rua Brunilda Nair Sohne, no bairro Guarujá, em frente ao campo da Azaleia. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 009/2026 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicita-se ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável por uma limpeza e roçada urgente na calçada da Rua Venceslau Escobar, nº 446, bairro Centro. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 008/2026 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a realização de limpeza e capina, ao longo de toda a Rua Iraí, no bairro Nova Parobé. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PDL 002/2025 - Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 3.789/2018, que dispõe sobre o Fator Gleba (F5), e dá outras providências. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PLL 112/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização viária no entorno das instituições de ensino no Município de Parobé e dá outras providências. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PLL 111/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.840, de 24 de dezembro de 2001, que institui o Plano Diretor do Município de Parobé, para dispor sobre faixas marginais de áreas de áreas de preservação permanente (APP) em áreas urbanas consolidadas, nos termos da Lei Federal nº 14.285/2021, e dá outras providências. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PLL 107/2025 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 002/2012, para dispor sobre o pagamento do adicional de insalubridade durante o período de férias e dá outras providências. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PLL 106/2025 - Altera o artigo 23 da Lei Municipal nº 2.530, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parobé e dá outras providências, para incluir o pagamento de adicional de risco de vida aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PLL 090/2025 - Delimita e institui a ZUE (Zona de Urbanização Específica) para fins de implantação de sítios de lazer e condomínio por unidade autônomas, com Parcelamento de Solo, e dá outras providencias. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PLL 087/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento, a proteção e a preservação do patrimônio histórico, artístico ou cultural no Município, e dá outras providências. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PLL 080/2025 - Dispõe sobre a alteração do Código de Obras Municipal, dos Arts. 50 a 53 da Lei Municipal 574/1991 e dá outras providências. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PLL 074/2025 - Autoriza o poder Executivo Municipal a instituir programa de estacionamento Solidário em terrenos privados no Município de Parobé e da outras providências. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PLL 050/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública na localidade da Fazenda Pires, no município de Parobé, e dá outras providências Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PLL 046/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de informações detalhadas sobre os imóveis nos carnês ou boletos de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PLL 037/2025 - Declara a antiga Estação Ferroviária de Parobé, localizada na Praça 1º de Maio, como patrimônio afetivo, histórico e cultural do município, garantindo sua preservação e valorização Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PLL 024/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública na localidade de Fazenda Pires, no Município de Parobé, e dá outras providências. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PLL 023/2025 - Dispõe sobre a identificação dos veículos pertencentes à frota pública e dos veículos locados utilizados pelas Secretarias Municipais de Parobé, mediante a afixação de adesivos contendo o Brasão Municipal, o nome da cidade e a Secretaria responsável, padronizados nas cores da bandeira municipal, e dá outras providências Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

REQ 020/2025 - Nos termos do Regimento Interno, solicito à Mesa Diretora licença de dez dias, a partir do dia de 26 de agosto de 2025, conforme atestado médico. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

REQ 002/2025 - Solicita a convocação de Secretário Municipal da Fazenda e servidor técnico para esclarecer a fórmula de cálculo do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

EM 020/2025 - Emenda IMPOSITIVA - PLE 91/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2026. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

EM 019/2025 - Emenda IMPOSITIVA - PLE 91/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2026. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

EM 018/2025 - Emenda IMPOSITIVA - PLE 91/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2026. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

EM 017/2025 - Emenda IMPOSITIVA - PLE 91/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2026. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

EM 016/2025 - Emenda IMPOSITIVA - PLE 91/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2026. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

EM 015/2025 - Emenda IMPOSITIVA - PLE 91/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2026. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 066/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações junto a Secretaria de Meio Ambiente e ou a Secretaria da Defesa Civil, com relação ao controle dos animais domésticos abandonados em vias públicas. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 065/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações acerca da relação quantitativa de beneficiários das casas populares que estão sendo construídas na localidade da Vila Feliz. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 064/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador as informações junto a Secretaria de Educação, sobre a existência de profissionais aptos a prestarem os primeiros socorros nas escolas municipais bem como nas creches. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 062/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador que possa disponibilizar uma mão de obra em pavimentação, pois a corporação dos Bombeiros do município possui toda a pedra de PVS para executar a pavimentação do pátio do quartel. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 061/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador qual o prazo estabelecido pelo Executivo, através da secretaria de trânsito para apresentação de um novo plano de mobilidade e trafegabilidade do trânsito. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 060/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador qual a autorização ou legislação que permite que um estabelecimento comercial e de serviços utilize um contêiner estabelecido em uma via pública, de alta circulação. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 058/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador as informações junto a Secretaria de Meio Ambiente, sobre a existência de algum tipo de política pública do executivo acerca de recolhimento, castração e controle sobre os animais de estimação, cães e gatos, abandonados, estabelecidos em vias públicas. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 057/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações junto a Secretaria de Saúde, a disponibilidade de fornecer a devida lista de profissionais médicos e suas especializações, junto a Secretaria. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 056/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações junto a Secretaria de Planejamento e Habitação, em reiteração sobre a restrição de uso da ponto do rio Paranhana, na Avenida das Nações. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 055/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria de saúde que informe a este Vereador, se há algum tipo de preparação, treinamento e/ou especialidades para funcionários/docentes efetivos que possuam curso de primeiro socorros para situações junto aos alunos e entre si mesmo. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 054/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que informe a este Vereador, no que tange as investidas sobre novas empresas no Município. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 052/2025 - O Vereador signatário solicita informações a Secretaria de Saúde do Município a listagem/quantidade de profissionais, especificamente profissionais MEDICOS, contratados e efetivos junto ao quadro desta secretaria. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 051/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador solicitar as informações quanto ao zelo do patrimônio público, se há projeto ou estudo para que toda praça, que possui quadra esportiva, banheiros, brinquedos entre outros, para conservação, com emprego de guardas principalmente à noite. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 050/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações acerca da execução da recuperação do trecho da Avenida das Nações, Bairro Guarujá, após o término da pista dupla. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 049/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe e disponibilize a este vereador cópia integral do projeto de reforma e/ou revitalização em execução na praça localizada no entroncamento da RS-239 com a Rua General Osório. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 046/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações quanto aos critérios, cronogramas, relevâncias culturais e socioeconômicas da cedência do espaço da Rua Coberta na praça 1º de maio. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 045/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria competente que informe a este vereador as informações junto ao setor de Tributação/fiscalização. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 044/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as relações quantitativas de funcionários do quadro efetivo ativo, que compreende todas as secretarias, bem como disponibilizar o quantitativo de funcionários contratados por terceirizadas. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 043/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador, informações acerca do contrato de manutenção e conservação da iluminação pública instalada no eixo central da ERS 239. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 041/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsavel que informe a este vereador quais são os recursos financeiros programados a serem repassados ao Conselho Tutelar da cidade(O Conselho Tutelar é um órgão público municipal, permanente e autônomo, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 040/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsavel que informe a este vereador sobre a execução da recuperação do trecho da Avenida das Nações, número 1465, no bairro Guarujá, no início da pista simples, onde houve um desmoronamento parcial do passeio e da pista, de modo que houve também a substituição da rede elétrica, com perigo de deslocar o poste de iluminação e rede. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 039/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsalvel que informe a este vereador sobre algum projeto, programa ou estudo que venha a monitorar, vistoriar, demarcar e ou setorizar as áreas de encosta com risco deslizamentos na zona urbana da cidade, principalmente onde há edificações e também em vias que não demostram segurança e qualidade estrutural para se manterem em transito; Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 037/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsavel que informe se possui há algum projeto que venha a promover as melhorias da Avenida das Nações em sua extensão que parte do Mercado Trevo e vai até a ponte do Rio Paranhana, que incluiria: ciclovias, novos cruzamentos, ajardinamento, espaços de lazer e de uso público, iluminação, prolongamento, entre outros. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 036/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que informe a este vereador os estudos promovidos, se assim o tem essa intenção? referente a situação do salário base da categoria do funcionalismo, que está no nível 01(um), onde seus rendimentos são inferiores a 01(um) salário mínimo vigente no pais(R$ 1.090,00), e por se tratar de poucas matriculas ainda em atividade, não seria o momento de definir e requalificar essa categoria. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 035/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe por meio deste, solicitar informações quanto há existência de algum projeto de iluminação publica na Avenida das Nações e na Avenida Arthuino Arsand, acerca de ser notável a falta de iluminação nestas duas avenidas. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 034/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsavel que vem por meio desta solicitar que disponha um relatório de licenças de construção dos meses de março, abril e abril do corrente ano, contendo: a quantidade obviamente, as áreas construídas e a tipologia (comercio, residencial, indústrias, entre outros). Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 030/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe acerca da obstrução do passeio público na avenida das Nações, no final da pista dupla, no Bairro Guarujá, onde está sendo executada uma obra civil privada e ao que tudo indica, houve sobre carga sobre o passeio, executado na administração passada. O pedido se refere a legalidade da obra, se ela possui licença de execução, licença de movimentação de solo e licença ambiental. Vale salientar que o Município possui fiscalização para esse fim e se obra teve vistoria destas fiscalizações? Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 029/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsavel que informe por meio desta,solicitar informações junto ao setor de Recursos Humanos (RH) do Município, informando por meio de documento impresso, o nome de cada Secretario Municipal e sua devida pasta bem como dos Secretários Adjuntos, sendo este último, o Adjunto, cargos criados no início deste governo e seus graus de intrusão relevantes as suas atividades e pastas. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 028/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe por meio desta, solicitar cópia do projeto bem como do orçamento e cronograma da obra da UBS que está sendo executada no Residencial Azaleia, solicito tais documentos para acompanhamento da execução e dos recursos nela empregados, além do tempo de execução. As copias podem ser entregues na Câmara de Vereadores ou o vereador retira na secretaria de planejamento, o que for mais apropriado. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 027/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal que informe quais os critérios da secretaria da defesa civil do município, quando de sua atuação nos inúmeros casos de desabamento de muros em várias localidades do município, executados sem qualquer autorização pública e sem uma fiscalização efetiva, e se há uma parceria efetiva entre a secretaria de planejamento e de meio ambiente da municipalidade de modo que, a amenizar os impactos que até hoje, pelas graças de Deus, não houve tragédia pior!! Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 026/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à secretaria de planejamento informe, quais os técnicos graduados para aprovação de projetos, habite-se, certidões e demais demandas técnicas desta secretaria, de modo a amenizar o atraso junto à comunidade em relação as suas demandas e também o que é relativo aos prazos de aprovação dos mesmos junto à comunidade e também as demandas de circulação de negócios que envolvem os investidores, corretores, empresas que esperam uma resposta mais rápida da municipalidade no desenvolvimento econômico e financeiro da cidade. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 025/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe em relação a segurança pública, quais as projeções de investimentos no monitoramento da cidade, e qual secretaria que está pasta está instalada e tendo em vista que as cidades de três coroas e taquara possuem mais de 200 unidades de vídeos/vigilancia através do monitoramento e o município possui apenas 30 unidades onde nem todas estão em funcionamento? Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 024/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsavel que informe se possui alguma ronda de segurança pela manhã na praça 1° de Maio,das 5hrs as 7hrs da manhã,no periodo em que os trabalhadores estão no ponto de ônibus aguardando o transporte para suas empresas. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 021/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe quando será efetivado ou se já foi contratado o engenheiro de trafego e trânsito, pois possui uma alta demanda de pedidos de providências feitos pela comunidade, cujo também tens relação aos quebra molas e sinalizações de trânsitos. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 019/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador os estudos promovidos, se assim o tem essa intensão? referente a situação do salário base da categoria do funcionalismo, que está no nível 01(um), onde seus rendimentos são inferiores a 01(um) salário mínimo vigente no pais(R$ 1.090,00), e por se tratar de poucas matriculas ainda em atividade, não seria o momento de definir e requalificar essa categoria, pois não se trata de servidores de início de carreira, mas sim de funcionários que estão a mais de 30(trinta) anos em atividade se doando ao máximo a municipalidade e a comunidade em geral. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 018/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador o mapeamento, os trechos, os dias e horários de coleta de lixo da limpeza urbana, firmado no contrato que está em vigor na data de hoje. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 016/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador sobre a segurança do posteamento de iluminação publica junto a ERS 239, pois vários estão caídos, não possuem iluminação, as equidistâncias entre eles já não respeita mais as normas técnicas. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 015/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe se há algum projeto que venha a promover as melhorias da Avenida das Nações em sua extensão que parte do Mercado Trevo e vai até a ponte do Rio Paranhana, que incluiria: ciclovias, novos cruzamentos, ajardinamento, espaços de lazer e de uso público, iluminação, prolongamento, entre outros. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 014/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria competente, reiterando o pedido que foi feito a dois meses atrás. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 012/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria competente sobre o estudo promovido pela administração, junto a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de meio ambiente, no tocante a redução das áreas de APPS ao longo dos cursos d’agua na área urbana da sede do município. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 010/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria competente, que informe sobre a relação entre o Município e a Corsan/AEGEA e a cobrança dos serviços de cobertura e fechamento de valas e concertos nas redes de água desta empresa. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 009/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal ou à Secretaria competente, que informe a qual o fator de referência sobre as glebas rurais e urbanas na sede do município bem como nos distritos de Santa Cristina do Pinhal e Poço Fundo. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PINF 007/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável, que informe sobre a adoção de espaços (rotulas e praças) públicas, para uso de propagandas publicitarias, ajardinamento e pinturas. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PLC 003/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.789, de 25 de janeiro de 2018, no que tange à caracterização de terrenos rochosos e inundáveis/alagadiços para fins de concessão de isenção do IPTU. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 1229/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a manutenção de um boeiro (boca- de-lobo) na Rua Marabá bairro Alvorada. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 1212/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado junto a Secretaria de Obras bem como ao Executivo, a pavimentação da Rua Walter leal Ferreira, no Loteamento Altos do Guarujá. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 1211/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável por meio deste, solicitar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que promova a retirada de entulhos, materiais diversos e galhos depositados na Rua Brunilda Nayr Sohne, nº 26, Bairro Guarujá. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 1172/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal junto à Secretaria de Obras bem como ao Executivo, uma limpeza geral da Rua Santos Dumont, Bairro Guarujá em toda sua extensão, que não é exagerada, máximo de 165,00m de comprimento, e que tenha seus cordões pintados, e, ainda promova um recapeamento asfáltico. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 1171/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras ou de Limpeza Pública, que promova a retirada de entulhos, materiais diversos e galhos depositados na Rua Brunilda Nayr Sohne, nº 26, Bairro Guarujá. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 1170/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que seja providenciado junto a Secretaria de Obras Públicas, a execução de uma boca de lobo para escoamento de águas, na Avenida das Nações, nº 3573, Bairro 15 de Junho, em frente à Igreja Assembleia de Deus, A Caminho do Senhor. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 1145/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a substituição de lâmpada, que está queimada, na rua Venceslau Escobar, n° 420,bairro Centro. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 1114/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a limpeza e recolha de entulhos na rua Araucária bairro Colina do Leão. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 1112/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem um concerto do calçamento da rua João Souza bairro Palmeiras em frente a residência de numero 46, onde tens um desnível no local. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 1109/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a limpeza e bem como dar condições de uso e trafegabilidade na Rua Xavier, entre os números 12 ao 15, no Bairro Planasa, conforme imagens anexas. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 1091/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a manutenção da praça 1º de maio, venha a recuperar a iluminação, maçanetas de portas e adequação dos vasos sanitários nos banheiros públicos, tanto masculino quanto feminino, junto a Rua Coberta. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 1090/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal junto a Secretaria de obras públicas que seja providenciado o conserto da tubulação pluvial na Rua 14 de Julho, nº 601, Bairro 15 de Junho. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 1080/2025 - O Vereador signatário vem por meio deste solicitar que seja providenciado junto a Secretaria de Obras a implantação da tubulação de drenagem junto a Rua Carlos Riegel, nº 800. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 1079/2025 - O Vereador signatário vem por meio deste solicitar que seja providenciado junto a Secretaria de Obras a recuperação da drenagem que ruiu na Rua São Luís, nº 146, Bairro Guarani, conforme fotos anexas, de modo que a água está drenando por baixo do passeio, o que vai agravar nas demais calçadas abaixo. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 1066/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que seja providenciado junto a Secretaria de Obras a recuperação da drenagem que ruiu devido as águas do mês de maio 2024(portando um ano atrás), na Avenida João Mosmann Filho, residência nº 333, conforme fotos anexas. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 1049/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem os assentos reforçados e confortáveis para pessoas obesas em todas as Unidades Básicas de Saúde do município. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 1012/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a canalização pluvial na avenida das nações no bairro XV de Novembro, defronte a área de ocupação irregular em direção a Taquara a esquerda. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 1007/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o recolhimento de galhos e as sobras de sujeiras no entorno de toda a Rua Francelino Bento Pereira. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 1006/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem um recolhimento de galhos na esquina entre a rua Hélio Paulo Muller com a Rua Mario Moreira bairro Muck. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 1000/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o patrolamento e ensaibramento na rua Beira Rio que faz saída com a Fazenda Pires. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 980/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a reparação e o concerto do beco ao final da Rua João souza bairro Palmeiras. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 961/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o projeto de revitalização, o orçamento e o cronograma das obras do Parque Festejando. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 894/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a manutenção da Rua Irai numero 438 até a residência numero 449 cujo a rua está sem uma parte do calçamento. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 893/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável reiterando o pedido solicitado em 20 de maio último, que seja concluído a ligação da Rua Normélio dos Santos, bairro Nova Parobé, entre o loteamento Nova Parobé e o Loteamento Arlindo Feltes, há um trecho de 6,00m de comprimento sem pavimentação, deste modo no mesmo local, acabou por se criar uma vala de drenagem, que está com uma erosão visível e que está prejudicando os moradores locais, sempre é mais interessante prevenir do que remediar. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 892/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a remoção de entulhos e moveis que estão depositados no passeio público da Rua Emilio Feiten, em frente ao nº 86, quase no final da dita Rua e se possível, afixar duas placas de Proibido jogar Lixo. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 866/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o patrolamento e ensaibramento da Rua Joaquim Nabuco, trecho que vai da Rua Aparício Borges até seu final em direção sul. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 865/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a pavimentação do Beco Spindler, ora solicitado há 90 dias atras, reitero o pedido questionando ainda se há algum projeto voltado para esse Beco. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 864/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a possibilidade de implantar junto ao loteamento Vilhena SPE, na avenida Lions Club, uma cobertura metálica que possa abrigar uma viatura da brigada militar, que é extremamente importante para aquela localidade. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 863/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a limpeza das bordas da rua Rodrigues Alves, no Bairro Boa Vista. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 840/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem um recolhimento de entulhos na Av.Taquara bem no entroncamento com a Rua João Alfredo Feltes no Bairro Guarujá. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 839/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem uma parada de ônibus no inicio da Av. Alceu Weber com a Rua Osmar Oscár Von Rosental. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 838/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o capeamento asfaltico do inicio ao fim na Rua Theófilo Sauer bairro Centro. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 809/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras,o patrolamento e ensaibramento da Rua Joaquim Nabuco, trecho que vai da Rua Aparício Borges até seu final em direção sul. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 808/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a execução da pavimentação da Rua Cascata, entre a Rua Delmar Hennemann e a rua da Igreja Evangélica 100, no bairro Guarujá, um trecho de 100,00m de comprimento. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 806/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem as adequações técnicas de sinalização viária na Rua Osmar Oscar Von Rosenthal, entre a Avenida das Nações até o final da pavimentação asfáltica junto a Rua Arlindo Fetter. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 771/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o conserto de boca de lobo na Rua Lothario Raymundo, mais precisamente no entorno do Prédio da Pajost. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 743/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem um concerto na boca-de-lobo (boeiro) na esquina da residência, nº 130, bairro Alexandria. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 742/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem uma parada de ônibus ao lado do começo da Rua General Câmara. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 712/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que provindenciem um recolhimento de galhos na rua José Marques bairro Bela vista. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 711/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o concerto(patrolamento e ensaibramento) da Rua Incobol do Bairro Fazenda Pires. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 684/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a colocação de um poste de iluminação na praça infantil e de exercícios do bairro Planasa. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 681/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem um recolhimento de galhos em frente a residência N°159 na Rua 7 de Setembro bairro Palmeiras. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 671/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a limpeza ,roçada e recolha de galhos nos entornos da Rua Francelino Bento Ferreira bairro Muck. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 666/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a roçada e recolha de galhos da de todo o contorno da Rua Afonso Feiten bairro Alvorada. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 658/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem um recolhimento de galhos na Rua Seberi, N°30 bairro Mariana. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 657/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem um recolhimento de entulhos na Rua Guarani N°316 Bairro Centro. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 655/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o recolhimento de galhos na Rua Arthur Lehnen N°673 bairro Centro. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 654/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que provideciem a manutenção das iluminação publicas da estrada principal/Pinhal pois algumas das lâmpadas de iluminação da via não estão funcionando. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 648/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a recolha de entulhos e galhos na Rua Eduardo Mosmann bairro Centro, n°200. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 640/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem uma Recolhimento de entulho, na avenida Arthuino Arsand, n°60.Arthuino Arsand, n°60. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 636/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o Recolhimento e conclusão da pavimentação de pedras irregulares na rua João Rodrigues esquina com a Rua Paraná, bairro Centro, na esquina do hotel Cardoso. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 595/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que seja providenciada junto a secretaria de obras, a limpeza e capina da Rua Rodrigues Alves, no Bairro Boa Vista, entre a Avenida Machado de Assis e o final da dita via, em direção ao norte da via. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 594/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a execução dos passeios públicos ao longo das avenidas Artuino Arsand em toda sua extensão (nos logradouros que nos possuem) bem como na Avenida das Nações, no trecho que compreende entre o bairro Centro e o Bairro Guarujá (direção Leste), de modo que dará mais mobilidade e segurança pra a comunidade que usa muito essas duas avenidas, diante da grande quantidade de comércios nelas instaladas. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 561/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a manutenção na Rua Normélio dos Santos, bairro Nova Parobé, entre o loteamento Nova Parobé e o Loteamento Arlindo Feltes, há um trecho de 6,00m de comprimento sem pavimentação. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 560/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a limpeza e pavimentação do passeio público, junto a rua Jacob Willers esquina com a Rua Gustavo Lauck, Centro, principal via de acesso à cidade, saindo da ERS 239 em direção a câmara de Vereadores. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 558/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, a situação do estabelecimento localizado na Rua 12 de Outubro esquina com a Rua 07 de Setembro, Bairro Palmeiras. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 539/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem junto a Secretaria de Obras o ensaibramento e patrolamento da Rua Bela Vista, no Bairro Emancipação. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 530/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie junto a secretária de obras, a recuperação da drenagem que ruiu devido as águas do mês de maio do ano passado, na Avenida João Mosmann Filho, residência nº 333. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 519/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa a minuta de Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, deste vereador, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 3.789, de 25 de janeiro de 2018. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 502/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem, a poda e corte de uma árvore que compromete as edificações em sua volta, um Fícus Citrifolia de 18m aproximadamente, junta a Rua Ervino Lehnen, nº 978, bairro XV de Junho. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 499/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a limpeza dos entulhos, na Rua Vera Cruz, nº 252, Bairro Centro (fundos da loja Taqi). Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 497/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a execução do passeio público na Avenida João Mosmann Filho, (partindo da Avenida das Nações em direção a Prefeitura), avenida da sede da prefeitura de Parobé. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 472/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável pelos serviços de limpeza urbana e capina, a formalidade de promover a limpeza da Rua Afonso Feiten, no bairro Alvorada. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 471/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a secretaria de obras a remoção de entulhos, junto na Rua Arthur Lehnen, nº 601, bairro das Rosas, Sede Municipal do MDB. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 470/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a secretaria de trânsito e mobilidade urbana a instalação e implantação de uma placa de embarque e desembarque, na Avenida das Nações esquina com a Rua José Bonifácio, na EMEF Idalino Pedro da Silva. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 469/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a pavimentação da Rua Saturnina Apollo, saindo da ERS 239 até a Rua São Jeronimo, e percorrendo ela até a Rua da Paz, passando pela Delegacia de Polícia Civil, e percorrendo sobre ela até encontrar a Avenida Taquara (cemitério Católico), fechando o anel que circula no alto do Bairro Guarujá. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 449/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o conserto do passeio, na Avenida Taquara, na altura do número 258, bem de fronte a praça do Expedicionário. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 448/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem junto a Secretaria de Obras a recomposição e desobstrução/e substituição se assim o for, da rede de drenagem pluvial junto a Rua Irai, nº 180, Bairro Nova Parobé. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 447/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras que providenciem uma vistoria neste passeio público, na Avenida Arthuino Arsand, próximo ao nº 60 bairro Centro. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 395/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a colocação de uma placa de trânsito indicativa, Proibido Caminhão, na rua Venceslau Escobar, no sentido leste a oeste, na esquina com a rua João Esteves. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 383/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que providenciem a execução de uma parada de ônibus (abrigo) dupla, na rua Ervino Lehnen, ao lado do número 1013, no bairro 15 de Junho. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 381/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que providenciem a pavimentação da Rua Spindler, no Bairro Integração, essa dita rua possui duas partes pavimentadas, sendo uma terceira sem pavimento. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 356/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a pavimentação da Rua Joaquim Nabuco. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 355/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem em enfâse,os altos valores de IPTU, maiores esclarecimentos os Artigos 11 ao 15, usados para a base de cálculo do IPTU de acordo com a Lei Municipal nº 3.789, de 25/01/2018, e que a mesma Secretaria apresente os devidos valores expressos impressos, de modo que possa ser feito sobre o mesmo o cálculo que determinou o referido IPTU de algum lote aleatório. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 354/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a revitalização, conservação e consertos dos passeios e uma limpeza digna da primeira praça pública de Parobé. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 335/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o calçamento e a pavimentação de bloqueto com extensão de aproximadamente 300 metros na Rua Bela Vista, nº 212, Bairro Emancipação. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 328/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a pavimentação da Rua Joaquim Nabuco, Bairro Centro, partindo da Rua Aparício Borges em direção sul, até o final da via, com 102,00m de comprimento. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 327/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem um capeamento asfáltico na Avenida Taquara, a 30m da rotula entre a dita avenida e a Avenida das Nações, em direção ao bairro Guarujá. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 326/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a rede elétrica e iluminação pública da Rua Aracaju, desapropriada em 2023 e até agora não possui rede elétrica. Essa rua é a primeira a direita, ao fazer a volta no viaduto da Alexandria em direção a Sapiranga, via essa que sai na rua dos Trilhos, onde recebeu pavimentação. A dita via é de responsabilidade do município, não sendo obrigatoriedade da CPFL(RGE) fazer a instalação da dita rede bem como da iluminação. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 282/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o demonstrativo da memória de cálculo de IPTU, de modo a expressar a base deste cálculo, os devidos valores de cada unidade que compõe o cálculo, os indexadores de referência, tanto do lote como da edificação. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 281/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a pavimentação da Rua Vinicius de Moraes, no bairro Nova Guarujá, no loteamento Solar Parobé, entre as ruas Alvarez de Azevedo e Mario Covas. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 218/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem um cabeamento asfáltico de 545,00m comprimento, Rua Ervino Lehnen, bairro XV de Junho. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 217/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja concluída a infra estrutura básica exigida em Lei Municipal e Federal, no que diz respeito a desapropriação de área para transformar em via pública de circulação e mobilidade. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 215/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a correção da placa indicativa de nome da Estrada Municipal do Salto, tendo em vista que há uma Lei Municipal de cerca de 30 anos atrás que já determinou e nomeou a dita estrada, com o nome do senhor José de Souza Nunes. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 214/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável um recapeamento asfáltico na rua Teófilo Sauer, no bairro Centro. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 210/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável uma implantação e uma lixeira comunitário (não uma caixa d’agua), um contêiner de lixo de 800 litros, na Avenida das Nações, nº 3065, Bairro 15 de Junho. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 133/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a implantação da rede elétrica pública, no trecho da Rua Gustavo Lauck, bairro Centro, entre as vias Jacob Willers e Emílio Feiten. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 132/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem reparos na rua Ervino Lehnen, em toda sua extensão, onde há pavimentação de pedras irregulares. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 130/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem uma pavimentação/conclusão da Rua Antônio Lopes, e suas vias adjacentes, como a rua Walter Leal Ferreira e Fredolino Fetter, no loteamento Alto Guarujá. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 096/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem uma limpeza na ruas Amando Feistauer, São Francisco de Paula e São Francisco de Assis bairro Alvorada. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 095/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para que providenciem a limpeza das calçadas e cordões na rua Mario Mosmann, n°964, bairro Emancipação. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 094/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para que providenciem a limpeza das calçadas e cordões na rua Mario Mosmann N°964 bairro Emancipação. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 055/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Osmar Oscar Von Rosenthal, em frente ao número 159. e por outros trabalhadores em empresas da região. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 054/2025 - Nos termos do art. 164 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie melhoria no sistema municipal de Tributação do Imposto Predial e Territorial Urbano, focando nas informações contidas nos carnês de cobrança, sendo parte integrante de forma permanente no carnê do IPTU Municipal: a) Área construída da edificação tributada; b) Número de unidades no terreno respectivo; c) Tipologia da benfeitoria; d) Boletim Informativo da matrícula conforme cadastro municipal; e) Informação do número do lote respectivo; f) Valor venal. Além disso, solicita que o Setor de Fiscalização tributária seja autorizado a fornecer ao Contribuinte — devidamente identificado ou autorizado mediante Procuração do Proprietário ou Contrato de Compra e Venda — o Boletim Informativo do Imóvel. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 027/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária da Fazenda, que providencie que o REFIS concede ao contribuinte a possibilidade de regularização de débitos com a extinção de multa e juros. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 026/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária de obras, que seja providenciado o patrolamento e ensaibramento da Rua Beco Incobol, na localidade de fazenda Pires, de modo a atender dezenas de moradores do seu entorno. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 025/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária do meio ambiente e obras, que seja providenciado a canalização, supressão vegetal (retirada de espécies arbóreas) e aterro, da área pública no Bairro 15 de junho. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 024/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária de obras que seja providenciado a finalização do calçamento da rua Normélio dos Santos, no bairro Nova Parobé. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 023/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária de obras que seja providenciado Laudo Técnico das atuais condições de uso da ponte sobre o rio Paranhana, na avenida das nações. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 022/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária de obras que seja providenciado a pavimentação asfáltica da rua Ervino Lehnen, bairro 15 de Junho. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 021/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária de obras que seja elaborado estudo/projeto de mobilidade urbana e trafegabilidade, nas duas vias, Avenida das Nações e Rua Vigário Jose Inácio. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

PPO 020/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária de obras que faça um recolhimento de entulhos na rua Vera Cruz, número 118, bairro Centro. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)

Ver. Fabiano (MDB)

ATUAÇÃO EM COMISSÕES

BANCADAS E FRENTES

FILTRAR PROPOSIÇÕES

Proposições de Ver. Fabiano (MDB)