Ver. Fabiano (MDB)

PLL 046/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal ou a secretaria responsável que, Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de informações detalhadas sobre os imóveis nos carnês ou boletos de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PLL 037/2025 - Declara a antiga Estação Ferroviária de Parobé, localizada na Praça 1º de Maio, como patrimônio afetivo, histórico e cultural do município, garantindo sua preservação e valorização Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PLL 024/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública na localidade de Fazenda Pires, no Município de Parobé, e dá outras providências. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PLL 023/2025 - Dispõe sobre a identificação dos veículos pertencentes à frota pública e dos veículos locados utilizados pelas Secretarias Municipais de Parobé, mediante a afixação de adesivos contendo o Brasão Municipal, o nome da cidade e a Secretaria responsável, padronizados nas cores da bandeira municipal, e dá outras providências Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) REQ 002/2025 - Solicita a convocação de Secretário Municipal da Fazenda e servidor técnico para esclarecer a fórmula de cálculo do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PINF 010/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria competente, que informe  sobre a relação entre o Município e a Corsan/AEGEA e a cobrança dos serviços de cobertura e fechamento de valas e concertos nas redes de água desta empresa. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PINF 009/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal ou à Secretaria competente, que informe a qual o fator de referência sobre as glebas rurais e urbanas na sede do município bem como nos distritos de Santa Cristina do Pinhal e Poço Fundo. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PINF 007/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável, que informe sobre a adoção de espaços (rotulas e praças) públicas, para uso de propagandas publicitarias, ajardinamento e pinturas. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PLC 003/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.789, de 25 de janeiro de 2018, no que tange à caracterização de terrenos rochosos e inundáveis/alagadiços para fins de concessão de isenção do IPTU. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 449/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o conserto do passeio, na Avenida Taquara, na altura do número 258, bem de fronte a praça do Expedicionário. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 448/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem junto a Secretaria de Obras a recomposição e desobstrução/e substituição se assim o for, da rede de drenagem pluvial junto a Rua Irai, nº 180, Bairro Nova Parobé. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 447/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras que providenciem uma vistoria neste passeio público, na Avenida Arthuino Arsand, próximo ao nº 60 bairro Centro. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 395/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que  providenciem a colocação de uma placa de trânsito indicativa, "Proibido Caminhão", na rua Venceslau Escobar, no sentido leste a oeste, na esquina com a rua João Esteves. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 383/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que providenciem a execução de uma parada de ônibus (abrigo) “dupla”, na rua Ervino Lehnen, ao lado do número 1013, no bairro 15 de Junho. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 381/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que providenciem a pavimentação da Rua Spindler, no Bairro Integração, essa dita rua possui duas partes pavimentadas, sendo uma terceira sem pavimento. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 356/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a pavimentação da Rua Joaquim Nabuco. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 355/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem em enfâse,os altos valores de IPTU, maiores esclarecimentos os Artigos 11 ao 15, usados para a base de cálculo do IPTU de acordo com a Lei Municipal nº 3.789, de 25/01/2018, e que a mesma Secretaria apresente os devidos valores expressos impressos, de modo que possa ser feito sobre o mesmo o cálculo que determinou o referido IPTU de algum lote aleatório. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 354/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que providenciem a revitalização, conservação e consertos dos passeios e uma limpeza digna da primeira praça pública de Parobé. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 335/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o calçamento e a pavimentação de bloqueto com extensão de aproximadamente 300 metros na Rua Bela Vista, nº 212, Bairro Emancipação. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 328/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a pavimentação da Rua Joaquim Nabuco, Bairro Centro, partindo da Rua Aparício Borges em direção sul, até o final da via, com 102,00m de comprimento. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 327/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem um capeamento asfáltico na Avenida Taquara, a 30m da rotula entre a dita avenida e a Avenida das Nações, em direção ao bairro Guarujá. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 326/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a rede elétrica e iluminação pública da Rua Aracaju, desapropriada em 2023 e até agora não possui rede elétrica.  Essa rua é a primeira a direita, ao fazer a volta no viaduto da Alexandria em direção a Sapiranga, via essa que sai na rua dos Trilhos, onde recebeu pavimentação. A dita via é de responsabilidade do município, não sendo obrigatoriedade da CPFL(RGE) fazer a instalação da dita rede bem como da iluminação. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 282/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o demonstrativo da memória de cálculo de IPTU, de modo a expressar a base deste cálculo, os devidos valores de cada unidade que compõe o cálculo, os indexadores de referência, tanto do lote como da edificação. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 281/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a pavimentação da Rua Vinicius de Moraes, no bairro Nova Guarujá, no loteamento Solar Parobé, entre as ruas Alvarez de Azevedo e Mario Covas. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 218/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem um cabeamento asfáltico de 545,00m comprimento, Rua Ervino Lehnen, bairro XV de Junho. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 217/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja concluída a infra estrutura básica exigida em Lei Municipal e Federal, no que diz respeito a desapropriação de área para transformar em via pública de circulação e mobilidade. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 215/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a correção da placa indicativa de nome da Estrada Municipal do Salto, tendo em vista que há uma Lei Municipal de cerca de 30 anos atrás que já determinou e nomeou a dita estrada, com o nome do senhor José de Souza Nunes. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 214/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável um recapeamento asfáltico na rua Teófilo Sauer, no bairro Centro. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 210/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável uma implantação e uma lixeira comunitário (não uma caixa d’agua), um contêiner de lixo de 800 litros, na Avenida das Nações, nº 3065, Bairro 15 de Junho. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 133/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a implantação da rede elétrica pública, no trecho da Rua Gustavo Lauck, bairro Centro, entre as vias Jacob Willers e Emílio Feiten. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 132/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem reparos na rua Ervino Lehnen, em toda sua extensão, onde há pavimentação de pedras irregulares. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 130/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem uma pavimentação/conclusão da Rua Antônio Lopes, e suas vias adjacentes, como a rua Walter Leal Ferreira e Fredolino Fetter, no loteamento Alto Guarujá. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 096/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem uma limpeza na ruas Amando Feistauer, São Francisco de Paula e São Francisco de Assis bairro Alvorada. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 095/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para que providenciem a limpeza das calçadas e cordões na rua Mario Mosmann, n°964, bairro Emancipação. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 094/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para que providenciem  a limpeza das calçadas e cordões na rua Mario Mosmann N°964 bairro Emancipação. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 055/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Osmar Oscar Von Rosenthal, em frente ao número 159. e por outros trabalhadores em empresas da região. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 054/2025 - Nos termos do art. 164 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie melhoria no sistema municipal de Tributação do Imposto Predial e Territorial Urbano, focando nas informações contidas nos carnês de cobrança, sendo parte integrante de forma permanente no carnê do IPTU Municipal: a) Área construída da edificação tributada; b) Número de unidades no terreno respectivo; c) Tipologia da benfeitoria; d) Boletim Informativo da matrícula conforme cadastro municipal; e) Informação do número do lote respectivo; f) Valor venal. Além disso, solicita que o Setor de Fiscalização tributária seja autorizado a fornecer ao Contribuinte — devidamente identificado ou autorizado mediante Procuração do Proprietário ou Contrato de Compra e Venda — o Boletim Informativo do Imóvel. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 027/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária da Fazenda, que providencie que o REFIS concede ao contribuinte a possibilidade de regularização de débitos com a extinção de multa e juros. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 026/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária de obras, que seja providenciado o patrolamento e ensaibramento da Rua Beco Incobol, na localidade de fazenda Pires, de modo a atender dezenas de moradores do seu entorno. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 025/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária do meio ambiente e obras, que seja providenciado a canalização, supressão vegetal (retirada de espécies arbóreas) e aterro, da área pública no Bairro 15 de junho. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 024/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária de obras que seja providenciado a finalização do calçamento da rua Normélio dos Santos, no bairro Nova Parobé. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 023/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária de obras que seja providenciado Laudo Técnico das atuais condições de uso da ponte sobre o rio Paranhana, na avenida das nações. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 022/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária de obras que seja providenciado a pavimentação asfáltica da rua Ervino Lehnen, bairro 15 de Junho. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 021/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária de obras que seja elaborado estudo/projeto de mobilidade urbana e trafegabilidade, nas duas vias, Avenida das Nações e Rua Vigário Jose Inácio. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) PPO 020/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária de obras que faça um recolhimento de entulhos na rua Vera Cruz, número 118, bairro Centro. Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)