PR 003/2023 - Altera dispositivos da Resolução nº 001, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências.
Proponente: Mesa Diretora ()
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 03/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/07/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/07/2023 | Cadastrado no Sistema em: 03/07/2023 | Download |
| 03/07/2023 | Protocolado em: 03/07/2023 | |
| 03/07/2023 | Encaminhado à Presidência em: 03/07/2023 | |
| 03/07/2023 | Despacho da Presidência em: 03/07/2023 |
Ver Íntegra |
| 03/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/07/2023 | |
| 04/07/2023 | Leitura em plenário | |
| 05/07/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 06/07/2023 | Documento Anexado por Impacto Economico/Financeiro | Download |
| 06/07/2023 | Documento Anexado por ATA 20.2023 | Download |
| 06/07/2023 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
| 06/07/2023 | Parecer Jurídico | Download |
| 06/07/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
| 06/07/2023 | Documento Anexado por ATA 14.2023 | Download |
| 06/07/2023 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | Download |
| 07/07/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 07/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 11/07/2023 | |
| 11/07/2023 | Aprovado por unanimidade | |
| 12/07/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
| 12/07/2023 | Redação Final | |
| 12/07/2023 | Encaminhado à Presidência em: 12/07/2023 | |
| 16/10/2024 | Promulgado pelo Presidente por Poder Legislativo em: 01/08/2023 | Ver Tramitação |