PLL 016/2023 - Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Parobé/RS voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 29/01/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/06/2023	Cadastrado no Sistema em: 05/06/2023	Download
05/06/2023	Protocolado em: 05/06/2023
05/06/2023	Encaminhado à Presidência em: 05/06/2023
05/06/2023	Despacho da Presidência em: 05/06/2023	Ver Íntegra
05/06/2023	Apreciação em Plenário em: 06/06/2023
06/06/2023	Leitura em plenário
12/06/2023	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
12/06/2023	Parecer Jurídico	Download
26/01/2024	Encaminhado à Presidência em: 26/01/2024
29/01/2024	Despacho da Presidência em: 29/01/2024	Ver Íntegra
29/01/2024	Arquivado