Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas (2025)

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 31/2025 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Parobé - REFIS/2025, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 30/2025 - “Autoriza o Executivo a conceder isenção de ITBI para os imóveis enquadrados no Programa Minha Casa Minha Vida - Reconstrução.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 29/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor de educação infantil substituto e Professor ensino fundamental substituto e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 27/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2025, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida. Executivo Municipal

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PLE 2/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Serviços Gerais, Calceteiros, Mecânico Especial, Operador de Retroescavadeira, Operador de Retroescavadeira Hidráulica, Operador de Motoniveladora, Soldador, Motorista de Caminhão, Eletricista Veicular, Profissional em Redes Pluviais e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 63/2023 - Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 4.149/2023 e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 42/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Coordenador e Técnico em Tecnologia de Informação e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 31/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.713, de 09 de novembro de 2000 e na Lei 3.972/2022 e dá outras providências. Executivo Municipal