Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 19/2024 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de monitores para a Secretaria de Educação e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final VTT 1/2024 - Veto Redacional - PLC 3/2024 Institui atribuições inerentes ao cargo efetivo, que poderá ser designado para o exercício de atividade de natureza especial e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 18/2024 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2024 da Lei Municipal nº 4.203/2023 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4208/2023 (LOA), que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLC 3/2024 - Institui atribuições inerentes ao cargo efetivo, que poderá ser designado para o exercício de atividade de natureza especial e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 17/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Instrutor para ministrar Cursos de Corte e Costura para Calçados e dá outras providências. Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 19/2024 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de monitores para a Secretaria de Educação e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 18/2024 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2024 da Lei Municipal nº 4.203/2023 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4208/2023 (LOA), que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLC 3/2024 - Institui atribuições inerentes ao cargo efetivo, que poderá ser designado para o exercício de atividade de natureza especial e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 17/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Instrutor para ministrar Cursos de Corte e Costura para Calçados e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 16/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé – Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências. Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local

Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social