Pareceres

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PR 6/2023 - Institui no Município de Parobé, a "Comenda do Mérito Agrícola". Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PR 7/2023 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Parobé/RS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 42/2023 - Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028, no município de Parobé/RS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 43/2023 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Parobé, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 58/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Parobé e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PR 7/2023 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Parobé/RS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLL 42/2023 - Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028, no município de Parobé/RS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLL 43/2023 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Parobé, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 58/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Parobé e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 57/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PR 7/2023 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Parobé/RS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 58/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Parobé e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PR 5/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do sistema de ponto para registro de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Parobé e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 56/2023 - Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o programa de desenvolvimento econômico de Parobé "PRODEM PAROBÉ". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 55/2023 - Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLE 58/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Parobé e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLE 55/2023 - Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLE 41/2023 - Determina que estabelecimentos públicos municipais proporcionem aos seus servidores da rede municipal de educação capacitação em atendimentos de primeiros socorros. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLL 1/2023 - Dispõe sobre a presença de Doulas nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres, das redes pública e privada, período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no Município de Parobé. Ver. Gilberto Miguel Gomes Júnior Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLE 22/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Visitadores para o programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e Primeira Infância Melhor e dá outras providências Executivo Municipal

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