Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/06/2024.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2288/24 - Secretaria
"ATA 2288 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2024".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 018/24 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2024 da Lei Municipal nº 4.203/2023 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4208/2023 (LOA), que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÕES:

03)

Exp. 0370 - Pedido de Informação n.° 020/24 - Ver. Dari da Silva
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que informe a este vereador o nome e salário, de cada um dos servidores que estão trabalhando na Prefeitura e recebem salário entre convênio e o Hospital São Francisco".

04)

Exp. 0372 - Pedido de Informação n.° 021/24 - Ver. Enio Terra
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador quantos metros foi dragado o Rio Paranhana".

05)

Exp. 0373 - Pedido de Informação n.° 022/24 - Ver. Celso Abreu
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador se recebeu e qual a destinação da Emenda Impositiva ao Orçamento Geral da União em 2021, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para Parobé via Ministério da Mulher. ".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

06)

Exp. 0363 - Pedido de Providências n.° 178/24 - Ver. Nilson Machado (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, a limpeza e coleta de entulho, na rua Venceslau Escobar, no centro, próximo a Unimmed".

07)

Exp. 0364 - Pedido de Providências n.° 179/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a troca de lâmpadas na rua Beco Nunes, bairro Fazenda Pires. ".

08)

Exp. 0365 - Pedido de Providências n.° 180/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto de um buraco existente na rua Getúlio Carvalho da Silva, bairro Centro".

09)

Exp. 0366 - Pedido de Providências n.° 181/24 - Ver. Sérgio Padilha
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza e patrolamento da rua Dr. Adelino Bart., bairro Palmeiras".

10)

Exp. 0367 - Pedido de Providências n.° 182/24 - Ver. Sérgio Padilha
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o desassoreamento do Rio Paranhana nas margens da rua Alcides da Rosa no bairro Paraíso".

11)

Exp. 0369 - Pedido de Providências n.° 183/24 - Ver. Dari da Silva
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie um novo monitor para orientar as aulas de educação física para grupos da terceira idade, que fazem suas atividades no bairro laranjeiras ".

12)

Exp. 0371 - Pedido de Providências n.° 184/24 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que realize a instalação de câmeras de segurança na escola Municipal Getúlio Dorneles Vargas (Caic)".

13)

Exp. 0374 - Pedido de Providências n.° 185/24 - Ver. Celso Abreu
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza da rua Vinte de Setembro, bairro Palmeira".

ORDEM DO DIA:

14)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.° 003/24 - Mesa Diretora
"Institui atribuições inerentes ao cargo efetivo, que poderá ser designado para o exercício de atividade de natureza especial e dá outras providências".

15)

Exp. 0368 - Moção de Repúdio n.° 004/24 - Ver. Dari da Silva
"Repúdio ao fechamento do espaço de aulas de educação ambiental, espaço que fica localizado no Horto Municipal. ".

16)

Parobé, 18 de junho de 2024.

		Secretaria