Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/05/2024.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2284/24 - Secretaria
"ATA 2284 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2024".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 017/24 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Dispõe sobre a isenção do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) e da taxa de lixo para as famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de Parobé, e dá outras providências. ".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÕES:

03)

Exp. 0308 - Pedido de Informação n.° 016/24 - Ver. Gilberto Gomes
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e a secretaria responsável informações do porque a empresa do Estacionamento Rotativo não está dando vagas de prioridades de pessoas com Transtorno do Aspecto Autista".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

04)

Exp. 0303 - Pedido de Providências n.° 122/24 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja feito um conserto na rua Barão de Ubá 275, onde encontra-se uma boca de lobo toda quebrada e precisa ser totalmente refeita".

05)

Exp. 0304 - Pedido de Providências n.° 123/24 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja feita a troca de 2 canos quebrados ao lado da casa que fica entre a rua Venezuela e Guarú, no bairro Planaza".

06)

Exp. 0305 - Pedido de Providências n.° 124/24 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e a secretaria responsável que seja feito o alinhamento e conserto dos cordões, meio fio, da rua Tupi, bairro Nova Parobé, nº 230, pois a máquina da prefeitura ao realizar uma limpeza derrubaram os mesmos".

07)

Exp. 0306 - Pedido de Providências n.° 125/24 - Bancada do PL
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e a secretaria responsável que seja feita a liberação das ruas Jaú e Iraí que ligam os bairros Boa Vista e Bela Vista, pois após serem feitas melhorias na rua, ainda não liberaram as mesmas e a população esta pedindo".

08)

Exp. 0307 - Pedido de Providências n.° 126/24 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que conserte a boca de lobo da rua 25 de Julho, bairro Nova Parobé, em frente ao estacionamento do mercado Chapada".

09)

Exp. 0309 - Pedido de Providências n.° 127/24 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e a secretaria responsável, a tubulação necessária, junto a uma caixa separadora na Rua Germano Correa, bairro centro".

10)

Exp. 0310 - Pedido de Providências n.° 128/24 - Ver. Celso Abreu
"O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei sugestivo deste Vereador, que dispõe sobre incentivo financeiro aos microempreendedores e as microempresas afetadas pelas enchentes que atingiram o Município, mas mantiveram os postos de trabalho. ".

11)

Exp. 0311 - Pedido de Providências n.° 129/24 - Ver. Celso Abreu
"O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei sugestivo deste Vereador, que dispõe sobre a concessão de benefício as famílias atingidas pelas enchentes. ".

12)

Exp. 0312 - Pedido de Providências n.° 130/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o patrolamento e emsaibramento no final da rua Palmeiras, no bairro Mariana. ".

13)

Exp. 0313 - Pedido de Providências n.° 131/24 - Ver. Nilson Machado (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, o conserto da tubulação de esgoto na rua Aparício Antunes, nº 154, no bairro Planalto".

14)

Exp. 0315 - Pedido de Providências n.° 132/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o recolhimento de entulhos na rua Arminda Hartz no Bairro Fazenda Martins".

15)

Exp. 0316 - Pedido de Providências n.° 133/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza dos bueiros na rua Arminda Hartz, bairro Fazenda Martins. ".

16)

Exp. 0317 - Pedido de Providências n.° 134/24 - Ver. Celso Abreu
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o asfaltamento da rua Emancipação, do bairro Centro".

ORDEM DO DIA:

17)

Exp. 0318 - Moção de Repúdio n.° 002/24 - Ver. Dari da Silva
"Moção de Repúdio à exploração e violências sexuais de crianças e adolescente. Considerando a passagem do dia 16 de Maio, dia Municipal de Enfrentamento à exploração e violências sexuais de crianças e adolescente".

18)

Parobé, 21 de maio de 2024.

		Secretaria