Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/04/2024.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2279/24 - Secretaria
"ATA 2279 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2024".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 012/24 - Executivo Municipal
"Autoriza a abertura de crédito especial por Auxílios e Convênios de recurso do Fundo Estadual de Defesa Civil e dá outras providencias".

03)

Exp. 0269 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 011/24 - Ver. Dari da Silva
"Denomina via pública de José Teodomiro Nunes Dos Santos".

04)

Exp. 0270 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 012/24 - Ver. Dari da Silva
"Denomina via pública de Onofre José Coelho".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 013/24 - Ver. Sérgio Padilha
"Determina a realização de censo do autismo em Parobé e dá outras providências".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 014/24 - Ver. Sérgio Padilha
"Dispõe sobre a instalação de lixeiras padronizadas em imóveis urbanos residenciais, comerciais e públicos no município de Parobé e dá outras providências".

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 015/24 - Ver. Sérgio Padilha
"Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

08)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 082/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie a pavimentação da rua Pedro Ferreira, bairro Integração".

09)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 083/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie a pavimentação da rua Bandeira, bairro Integração. ".

10)

Exp. 0266 - Pedido de Providências n.° 084/24 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que faça um caminho de asfalto na rua Jari da casa nº 79 até a rua 25 de Julho, bairro Nova Parobé, ou realize uma calçada adaptada".

11)

Exp. 0267 - Pedido de Providências n.° 085/24 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que realize uma rede pluvial na rua Acre, fundos da creche Algodão Doce, com encanamento adequado, pois em dias de chuva a água invade casas e comércios da mesma, e ligar tal encanamento no valão principal do bairro nova Parobé".

12)

Exp. 0268 - Pedido de Providências n.° 086/24 - Ver. Dari da Silva
"Nos termos do Art.165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie a limpeza da Rua Piracicaba, nº 27 bairro Emancipaçao".

13)

Exp. 0271 - Pedido de Providências n.° 087/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza e recolhimento de galhos na rua Isaías Raimundo, bairro Laranjeiras".

14)

Exp. 0272 - Pedido de Providências n.° 088/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza da rua Pedro Pioli dos Santos, bairro 3L".

15)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 089/24 - Ver. Celso Abreu
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie um asfalto ou calçamentos de PAvs na rua General Castilho, loteamento Brenner".

16)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 090/24 - Ver. Celso Abreu
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie um asfalto ou calçamentos de PAvs na rua Mário Covas, residencial Solar".

17)

Exp. 0274 - Pedido de Providências n.° 091/24 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Solicita que a Câmara de Vereadores, juntamente com a Prefeitura Municipal de Parobé envie um ofício à empresa de energia RGE solicitando que seja feito extensão da rede elétrica na rua Pedro Pyoli dos Santos e na rua Eliseu Bauer".

ORDEM DO DIA:

18)

Exp. 0273 - Moção de Apoio n.° 002/24 - Ver. Dari da Silva
"MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA".

19)

Exp. 0000 - Moção de Apoio n.° 003/24 - Ver. Betinho (PDT)
"Moção de Apoio a minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante - Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul. ".

20)

Parobé, 16 de abril de 2024.

		Secretaria