Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/04/2024.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2279/24 - Secretaria Legislativa
"ATA 2279 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2024".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 012/24 - Executivo Municipal
"Autoriza a abertura de crédito especial por Auxílios e Convênios de recurso do Fundo Estadual de Defesa Civil e dá outras providencias".

03)

Exp. 0269 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 011/24 - Ver. Dari da Silva (PT)
"Denomina via pública de José Teodomiro Nunes Dos Santos".

04)

Exp. 0270 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 012/24 - Ver. Dari da Silva (PT)
"Denomina via pública de Onofre José Coelho".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 013/24 - Ver. Sérgio Padilha (PSD)
"Determina a realização de censo do autismo em Parobé e dá outras providências".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 014/24 - Ver. Sérgio Padilha (PSD)
"Dispõe sobre a instalação de lixeiras padronizadas em imóveis urbanos residenciais, comerciais e públicos no município de Parobé e dá outras providências".

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 015/24 - Ver. Sérgio Padilha (PSD)
"Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

08)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 082/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie a pavimentação da rua Pedro Ferreira, bairro Integração".

09)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 083/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie a pavimentação da rua Bandeira, bairro Integração. ".

10)

Exp. 0266 - Pedido de Providências n.° 084/24 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que faça um caminho de asfalto na rua Jari da casa nº 79 até a rua 25 de Julho, bairro Nova Parobé, ou realize uma calçada adaptada".

11)

Exp. 0267 - Pedido de Providências n.° 085/24 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que realize uma rede pluvial na rua Acre, fundos da creche Algodão Doce, com encanamento adequado, pois em dias de chuva a água invade casas e comércios da mesma, e ligar tal encanamento no valão principal do bairro nova Parobé".

12)

Exp. 0268 - Pedido de Providências n.° 086/24 - Ver. Dari da Silva (PT)
"Nos termos do Art.165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie a limpeza da Rua Piracicaba, nº 27 bairro Emancipaçao".

13)

Exp. 0271 - Pedido de Providências n.° 087/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza e recolhimento de galhos na rua Isaías Raimundo, bairro Laranjeiras".

14)

Exp. 0272 - Pedido de Providências n.° 088/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza da rua Pedro Pioli dos Santos, bairro 3L".

15)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 089/24 - Ver. Celso Abreu (PL)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie um asfalto ou calçamentos de PAvs na rua General Castilho, loteamento Brenner".

16)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 090/24 - Ver. Celso Abreu (PL)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie um asfalto ou calçamentos de PAvs na rua Mário Covas, residencial Solar".

17)

Exp. 0274 - Pedido de Providências n.° 091/24 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Solicita que a Câmara de Vereadores, juntamente com a Prefeitura Municipal de Parobé envie um ofício à empresa de energia RGE solicitando que seja feito extensão da rede elétrica na rua Pedro Pyoli dos Santos e na rua Eliseu Bauer".

ORDEM DO DIA:

18)

Exp. 0273 - Moção de Apoio n.° 002/24 - Ver. Dari da Silva (PT)
"MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA".

19)

Exp. 0000 - Moção de Apoio n.° 003/24 - Ver. Betinho (PDT)
"Moção de Apoio a minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante - Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul. ".

20)

Parobé, 16 de abril de 2024.

		Secretaria