Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/03/2024.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2275/24 - Secretaria Legislativa
"ATA 2275 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2024".

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

02)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2276/24 - Secretaria Legislativa
"ATA 2276 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21/03/2024".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

03)

Exp. 0243 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 007/24 - Ver. Betinho (PDT)
"Dispõe sobre a arte urbana, com a finalidade de legitimar manifestações artísticas espontâneas em locais de visibilidade pública e dá outras providências".

04)

Exp. 0244 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 008/24 - Ver. Betinho (PDT)
"Cria a Política Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao Cuidador Familiar não Remunerado da Pessoa em Situação de Dependência".

05)

Exp. 0245 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 009/24 - Ver. Betinho (PDT)
"Dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias de grande porte do Município".

06)

Exp. 0251 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 010/24 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"Institui o Programa de Incentivo à criação de uma associação de Équo Terapia para crianças com Autismo e Síndrome de Down no município de Parobé".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

07)

Exp. 0252 - Pedido de Informação n.° 015/24 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que envie a este Vereador as cópia dos adiantamentos com suas devidas prestações de contas referente ao ano de 2023, dos seguintes secretários: Marcelo Apertura; Ana Elisa de Lima; Vera Rejane Silveira e Vinicius Felipe".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

08)

Exp. 0246 - Pedido de Providências n.° 056/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o pedido de rede elétrica para RGE, na Rua Anibaldo Haag, n° 30 ao 41, no bairro Cardozo".

09)

Exp. 0247 - Pedido de Providências n.° 057/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o pedido de pavimentação da rua Luís Tito Martins, no bairro Cardoso, próximo a EMEI Prof° Mariazinha".

10)

Exp. 0248 - Pedido de Providências n.° 058/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie a pavimentação ou resto de asfalto na rua Alvacir Ramos dos Santos, no bairro Fazenda Pires".

11)

Exp. 0249 - Pedido de Providências n.° 059/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie a pavimentação da rua Joaquim Nabuco, bairro Centro".

12)

Exp. 0250 - Pedido de Providências n.° 060/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie a pavimentação da rua Pedro Martins, bairro Arroio do Sal".

13)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 061/24 - Ver. Celso Abreu (PL)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de um poste na pracinha do loteamento Vale Verde, atrás do Posto da BIBI".

ORDEM DO DIA:

14)

Exp. 0062 - Emenda n.° 002/24 - Ver. Dari da Silva (PT)
"Emenda Supressiva - PLC 1/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências".

15)

Exp. 0063 - Emenda n.° 003/24 - Ver. Gilberto Gomes (PDT)
"Emenda Aditiva - PLC 1/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências".

16)

Exp. 0064 - Emenda n.° 004/24 - Ver. Gilberto Gomes (PDT)
"Emenda Modificativa - PLC 1/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências".

17)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.° 001/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências".

18)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 009/24 - Executivo Municipal
"Autoriza a receber em doação, da Cooperativa de Crédito Sicoob Vale Sul, um relógio eletrônico digital e dá outras providências".

19)

Parobé, 26 de março de 2024.

		Secretaria