Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/03/2024.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2273/24 - Secretaria Legislativa
"ATA 2273 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2024".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.° 002/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2739/2009, de 20 de Março de 2009, e dá outras providências. ".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 006/24 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530/2007, DE 11/05/2007 E REVOGA A LEI 2.930/2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 007/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR EMERGENCIALMENTE um (1) Biólogo(a) para atuar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

05)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 041/24 - Ver. Enio Terra (PODEMOS)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie uma cópia do mapa do distrito industrial do bairro Morada do Funil. ".

06)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 042/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o encanamento da rede pluvial no beco Nunes, no Bairro Fazenda Pires".

07)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 043/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza da rua Abdias Martins, esquina com Pedro Martins".

08)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 044/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de um quebra-molas em frente à escola Moisés de Souza Pires Mosmann, no bairro Emancipação. ".

09)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 045/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza da Rua Azeredo de Souza no bairro Arroio do sal".

10)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 046/24 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Presidente a convocação da secretária municipal. ".

ORDEM DO DIA:

11)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 001/24 - Ver. Dari da Silva (PT)
"Institui a política de reposição salarial dos funcionários públicos municipais do Município de Parobé/RS".

12)

Parobé,12 de março de 2024.

		Andrei - Secretaria