Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/03/2024.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2272/24 - Secretaria
"ATA 2272 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2024".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 003/24 - Ver. Betinho (PDT)
"Institui o Protocolo Não é Não, destinado a garantir a proteção e o atendimento às mulheres vítimas de violência e assédio sexual em bares, restaurantes, discotecas, estabelecimentos noturnos, estádios de futebol, cinemas e empresas promotoras de eventos festivos e esportivos, tais como bailes, espetáculos, shows, ou qualquer outro estabelecimento com grande circulação de pessoas, e institui o Selo Mulheres Seguras, destinado à promoção do combate à violência e ao assédio sexual, nos termos em que especifica".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 004/24 - Ver. Betinho (PDT)
"Garante a realização de mamografia bilateral de rastreamento do câncer de mama e de ultrassonografia mamária às mulheres que já tenham atingido a puberdade, independentemente da idade, e que acessarem os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Parobé".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 005/24 - Ver. Betinho (PDT)
"Estabelece multa ao estabelecimento público ou privado que proibir ou constranger mulher durante o aleitamento".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

05)

Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 014/24 - Ver. Dari da Silva
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que informe quantos professores auxiliares faltam para completar a grade de professores na rede Municipal de Educação. ".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

06)

Exp. 0229 - Pedido de Providências n.° 032/24 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a possibilidade da troca do busto do Sr. Nestor Herculano De Paula".

07)

Exp. 0230 - Pedido de Providências n.° 033/24 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie uma faixa de pedestre e melhore a sinalização com redução de velocidade na rua Mário Mosmann em frente a antiga madeireira Meregali".

08)

Exp. 0231 - Pedido de Providências n.° 034/24 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a colocação de iluminação na Rua Maria Antônia de Oliveira, no Bairro Mariana".

09)

Exp. 0232 - Pedido de Providências n.° 035/24 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a regulamentação e implantação de novas lixeiras na área central da cidade".

10)

Exp. 0233 - Pedido de Providências n.° 036/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, que seja realizada a pavimentação da Rua Aline Diestimann, no bairro Planaza".

11)

Exp. 0234 - Pedido de Providências n.° 037/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, que seja realizada a pavimentação Asfáltica na Rua Protásio da Silva, no bairro Fazenda Pires. ".

12)

Exp. 0235 - Pedido de Providências n.° 038/24 - Ver. Nilson Machado (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, a troca de lâmpadas na rua Adão Pires Cerveira, próximo ao nº 245, no bairro Planalto. ".

13)

Exp. 0236 - Pedido de Providências n.° 039/24 - Ver. Nilson Machado (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, o recolhimento de galhos na rua Conceição, próximo ao nº 201, no bairro Vila Nova".

14)

Exp. 0237 - Pedido de Providências n.° 040/24 - Ver. Nilson Machado (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, a pavimentação na rua João Mosmann Filho, no Centro da cidade".

ORDEM DO DIA:

15)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 064/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2024, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e efetuar o pagamento da obrigação assumida, e dá outras providências".

16)

Parobé, 05 de Março de 2024.

		Andrei - Secretaria