Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/02/2024.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2271/24 - Secretaria Legislativa
"ATA 2271 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/02/2024".

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PUBLICIDADE - PEDIDOS E INFORMAÇÕES:

02)

Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 010/24 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que envie a este Vereador a lista completa com nome e valor do salário dos funcionários que trabalham de forma terceirizada para prefeitura Municipal de Parobé no contrato com o Hospital São Francisco de Assis, também envie a este vereador a relação de horas extras realizadas pelos referidos funcionários nos últimos 24 meses. Peço também que seja enviado a cópia do contrato com o Hospital São Francisco de Assis no que se refere aos funcionários que trabalham de forma terceirizada para Prefeitura Municipal de Parobé".

03)

Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 011/24 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que informe e mande cópia a este vereador do PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndio) do Instituto Quero - Quero e também da Escola Flavia Britto, ambas localizadas na Associação dos Funcionários da Azaléia. ".

04)

Exp. 0227 - Pedido de Informação n.° 012/24 - Ver. Celso Abreu (PL)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria Municipal de Educação que informe a este vereador quantos professores estão fora da sala de aula em situação de desvio de função, bem como os locais em que estão trabalhando".

05)

Exp. 0228 - Pedido de Informação n.° 013/24 - Ver. Celso Abreu (PL)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria Municipal da Saúde que informe a este vereador a relação de funcionários que trabalham de forma terceirizada para a Prefeitura por meio do contrato com o Hospital São Francisco de Assis".

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06)

Exp. 0221 - Pedido de Providências n.° 025/24 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei Sugestivo: Título do Projeto: Programa de Recolhimento de Materiais Inservíveis e Estipulação de Multas".

07)

Exp. 0222 - Pedido de Providências n.° 026/24 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o recolhimento de galhos e entulhos do final da rua José Belmiro Mendes, bairro Cardoso".

08)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 027/24 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que vejam as possibilidades de fazer a manutenção com patrolamento e ensaibramento das ruas da Fazenda Pires".

09)

Exp. 0223 - Pedido de Providências n.° 028/24 - Ver. Celso Açougueiro (União)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja feito um tapa buracos na rua Ervino Lehnen, no bairro XV Junho".

10)

Exp. 0224 - Pedido de Providências n.° 029/24 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o recolhimento de galhos e materiais inservíveis na rua Acre, no Bairro Bela Vista. ".

11)

Exp. 0225 - Pedido de Providências n.° 030/24 - Ver. Celso Açougueiro (União)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a pavimentação com pvs na rua Mário Covas, no bairro Solar".

12)

Exp. 0226 - Pedido de Providências n.° 031/24 - Ver. Celso Abreu (PL)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto no calçamento da rua São Francisco (buraco)".

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ORDEM DO DIA:

13)

Exp. 0061 - Emenda n.° 001/24 - Mesa Diretora
"Emenda Aditiva - PLE 3/2024 Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências".

14)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 003/24 - Executivo Municipal
"Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências".

15)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 004/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria nº 61 de 31/01/2024 do MEC e dá outras providências".

16)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 005/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências".

17)

Parobé, 26 de fevereiro de 2024.

		Andrei - Secretaria