Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/02/2024.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2270/24 - Secretaria Legislativa
"ATA 2270 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)

Exp. 0220 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 002/24 - Ver. Gilberto Gomes (PDT)
"Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, telefónica e comunicação sejam exclusivamente cabeadas de forma subterrânea".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 005/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÕES:

04)

Exp. 0218 - Pedido de Informação n.° 008/24 - Ver. Elario Jahn (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria Municipal da Fazenda que informe o destino dado à Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Alceu Moreira".

05)

Exp. 0219 - Pedido de Informação n.° 009/24 - Ver. Celso Abreu (PL)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria Municipal de Obras que informe como está o andamento da obra de pavimentação da via Beco Bertoldo Hoffmann, solicitada por meio de emenda impositiva".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

06)

Exp. 0214 - Pedido de Providências n.° 017/24 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a revitalização da capela mortuária localizada no Morro Da Pedra".

07)

Exp. 0215 - Pedido de Providências n.° 018/24 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a manutenção da máquina de triturar galhos".

08)

Exp. 0216 - Pedido de Providências n.° 019/24 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a sinalização com placas de indicação no entorno do transbordo Municipal".

09)

Exp. 0217 - Pedido de Providências n.° 020/24 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o funcionamento das câmeras de vídeo monitoramento".

10)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 021/24 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que veja a possibilidade de fazer a manutenção e pavimentação da rua Jardelino Ferreira, no bairro pôr do sol".

11)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 022/24 - Ver. Maicon Bora (PL)
"O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei sugestivo deste Vereador, que dispõe sobre a exigência de exames toxicológicos para Autoridades Municipais".

12)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 023/24 - Ver. Maicon Bora (PL)
" O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei sugestivo deste Vereador, que dispõe sobre a criação de pontos de coleta seletiva e a promoção de condições adequadas para catadores de materiais recicláveis no Município de Parobé. ".

13)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 024/24 - Ver. Maicon Bora (PL)
"O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei sugestivo deste Vereador, que dispõe a criação do Evento "Rua do Grau" destinado a adeptos do esporte de manobras em motocicletas na Rua Djalmo Haack".

ORDEM DO DIA:

14)

Exp. 0000 - Moção de Apoio n.° 001/24 - Ver. Dari da Silva (PT)
"Moção de Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Adão Pretto Filho, que altera a Lei n° 8.820 de 27.01.1989 que institui o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviço e transporte interestadual, e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências".

15)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 002/24 - Executivo Municipal
"Altera o inciso VI, do §1º do artigo 1º e Parágrafo Único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.429/2014 para reajustar o valor do vale refeição e dá outras providências".

16)

Parobé, 20 de fevereiro de 2024.

		Andrei - Secretaria