Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/02/2024.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO :

:

01)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2266/23 - Secretaria Legislativa
"ATA 2266 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/12/2023".

02)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2267/23 - Secretaria Legislativa
"ATA 2267 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2023".

03)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2268/23 - Secretaria Legislativa
"ATA 2268 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/12/2023".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

04)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 001/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências".

05)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 002/24 - Executivo Municipal
"Altera o inciso VI, do §1º do artigo 1º e Parágrafo Único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.429/2014 para reajustar o valor do vale refeição e dá outras providências".

06)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 003/24 - Executivo Municipal
"Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências".

07)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 004/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria nº 61 de 31/01/2024 do MEC e dá outras providências".

08)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 001/24 - Ver. Dari da Silva (PT)
"Institui a política de reposição salarial dos funcionários públicos municipais do Município de Parobé/RS".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

09)
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 001/24 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que informe e envie uma cópia a este vereador, do relatório do conselho municipal de educação no qual liberou a escola Municipal Flávia de Brito a funcionar no local qual se encontra".

10)
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 002/24 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que informe a este Vereador o devido motivo de ainda não ter nomeado, se quer as vagas imediatas do concurso público 2022".

11)
Exp. 0205 - Pedido de Informação n.° 003/24 - Ver. Celso Abreu (PL)
"O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria Municipal de Educação informações sobre a Escola de Educação Especial Flávia Maria de Brito".

12)
Exp. 0206 - Pedido de Informação n.° 004/24 - Ver. Maicon Bora (PL)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável informações referentes aos servidores municipais que se encontram em licença".

13)
Exp. 0207 - Pedido de Informação n.° 005/24 - Ver. Maicon Bora (PL)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável uma relação completa de todos os gastos associados à organização e execução da festa da melancia 2024".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

14)
Exp. 0200 - Pedido de Providências n.° 001/24 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o projeto sugestivo ".

15)
Exp. 0201 - Pedido de Providências n.° 002/24 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que veja a possibilidade da limpeza e desassoreamento do valo localizado na Rua Otávio Pereira no Bairro Paraíso".

16)
Exp. 0202 - Pedido de Providências n.° 003/24 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o recolhimento de galhos e limpeza de entulhos no final da rua Otávio Pereira no Bairro Paraíso.    ".

17)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 004/24 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O vereador signatário solicita ao Sr. Presidente desta casa Legislativa que oficie ao Hospital São Francisco de Assis, o melhoramento da sinalização de placas de proibido fumar no ambiente hospitalar".

18)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 005/24 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que o Executivo Municipal providencie a pavimentação da Rua Oscar Von Rosental, bairro Mariana".

19)
Exp. 0203 - Pedido de Providências n.° 006/24 - Ver. Nilson Machado (União)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, o patrolamento e ensaibramento da rua Beira Rio, no bairro Fazenda Pires".

20)
Exp. 0204 - Pedido de Providências n.° 007/24 - Ver. Celso Abreu (PL)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja realizado a pavimentação da parte de cima da rua dos Trilhos".

21)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 008/24 - Ver. Maicon Bora (PL)
"O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei sugestivo deste Vereador, que dispõe sobre a regulamentação da abertura do comércio em feriados e domingos no município de Parobé. ".

22)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 009/24 - Ver. Maicon Bora (PL)
"O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei sugestivo deste Vereador, que dispõe sobre a criação do programa de contratação de empresas terceirizadas pela Secretaria de Assistência Social de Parobé. ".

23)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 010/24 - Ver. Maicon Bora (PL)
"O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei sugestivo deste Vereador, que dispõe sobre a criação do aplicativo "Luz Cidadã" para solicitação de troca de lâmpadas na rede pública de iluminação do município de Parobé e dá outras providências. ".

24)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 011/24 - Ver. Maicon Bora (PL)
"O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei sugestivo deste Vereador, que dispõe sobre a qualificação requerida para os cargos de Secretários Municipais do Governo de Parobé e dá outras providências. ".

25)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 012/24 - Ver. Maicon Bora (PL)
"O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei sugestivo deste Vereador, que dispõe sobre a coordenação entre a CORSAN e o Poder Público Municipal na execução de obras de infraestrutura urbana e dá outras providências. ".

ORDEM DO DIA:

26)
Exp. 0000 - Moção de Repúdio n.° 001/24 - Ver. Dari da Silva (PT), Ver. Maicon Bora (PL), Ver. Celso Abreu (PL), Ver. Elario Jahn (MDB) e Ver. Enio Terra (PODEMOS)
"O Vereador signatário vem por meio deste repudiar as constantes perseguições e ameaças sofridas pelos Servidores públicos, vereadores e agentes políticos de Parobé".

27)
Parobé, 05 de fevereiro de 2024.

    Andrei - Secretaria