Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/12/2023.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2265/23 - Secretaria
"ATA 2265 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2023".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 064/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2024, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e efetuar o pagamento da obrigação assumida, e dá outras providências".

03)

Exp. 0000 - Veto n.° 003/23 - Executivo Municipal
"Veto TOTAL - EM 16/2023 Emenda Aditiva - PLE 60/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

04)

Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 040/23 - Ver. Dari da Silva
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que informe a este Vereador o local de trabalho, função desempenhada e horário de trabalho do Sr. Altair Onorio de Avila Machado".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

05)

Exp. 0194 - Pedido de Providências n.° 486/23 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Assunto: Pedido de Providência - Garantia de Abastecimento de Água em Situações de Emergência".

06)

Exp. 0195 - Pedido de Providências n.° 487/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei Sugestivo que ".

07)

Exp. 0196 - Pedido de Providências n.° 488/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a troca de canos quebrados".

08)

Exp. 0197 - Pedido de Providências n.° 489/23 - Ver. Nilson Machado (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, a possibilidade de asfaltamento na rua João Cézar Raymundo, no bairro Alexandria".

09)

Exp. 0198 - Pedido de Providências n.° 490/23 - Ver. Nilson Machado (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, a possibilidade de pavimentação com PVs na rua Beco das Amoras, no bairro Alexandria".

10)

Exp. 0199 - Pedido de Providências n.° 491/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a arrumação do asfalto na avenida Artuino Arsand".

11)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 492/23 - Ver. Gilberto Gomes
"O Vereador signatário solicita ao Presidente desta casa Legislativa que oficie a Corsan".

12)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 493/23 - Ver. Betinho (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a instalação de poste com iluminação. ".

ORDEM DO DIA:

13)

Exp. 0193 - Moção de Apoio n.° 010/23 - Bancada do PL
"Apoio ao Projeto de Lei Estadual 417/2023, de autoria dos Deputados Capitão Martim e Delegado Zucco, que versa sobre a autorização da caça de javali no âmbito do Rio Grande do Sul, e da outras providências".

14)

Exp. 0000 - Moção de Repúdio n.° 011/23 - Ver. Celso Abreu e Ver. Nilson Machado (UB)
"Repúdio ao descaso por parte da CORSAN na constante falta de água enfrentada pelos munícipes de Parobé".

15)

Exp. 0000 - Moção de Repúdio n.° 012/23 - Ver. Dari da Silva
"O Vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Parobé/RS, e no art. 116, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Parobé/RS, vêm apresentar Moção de Repúdio FALTA DE AGUA TRATADA PELA CORSAN".

16)

Parobé, 19 de dezembro de 2023.

		Andrei - Secretaria