Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/12/2023.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2264/23 - Secretaria Legislativa
"ATA 2264 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/12/2023".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 046/23 - Ver. Gilberto Gomes (PDT)
"Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação em Parobé".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 061/23 - Executivo Municipal
"Institui no Município de Parobé/RS o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado e dá outras providências".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 062/23 - Executivo Municipal
"“Institui a campanha “NOTA PREMIADA PAROBÉ", e dá outras providências".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 063/23 - Executivo Municipal
"Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 4.149/2023 e dá outras providências. ".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

06)

Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 039/23 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que informe a este Vereador como está o andamento dos investimentos no museu e na biblioteca municipal da emenda parlamentar encaminhada pelo senador Paulo Pain".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

07)

Exp. 0191 - Pedido de Providências n.° 482/23 - Ver. Nilson Machado (União)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, que providencie o recolhimento de galhos, na rua Lages, nº 36, bairro Vila Nova".

08)

Exp. 0192 - Pedido de Providências n.° 483/23 - Ver. Nilson Machado (União)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, que providencie o recolhimento de galhos na rua Alfredo Feiten, nº 1448, bairro Centro".

09)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 484/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a colocação de placas de sinalização de trânsito nos entroncamentos da rua Arthur Henemann".

10)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 485/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a possibilidade de pavimentação da Rua Fernando de Noronha. ".

ORDEM DO DIA:

11)

Exp. 0033 - Emenda n.° 016/23 - Ver. Dari da Silva (PT)
"Emenda Aditiva - PLE 60/2023 “Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências”".

12)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 060/23 - Executivo Municipal
"“Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências”".

13)

Parobé, 12 de dezembro de 2023.

		Andrei - Secretaria