Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/11/2023.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2259/23 - Secretaria Legislativa
"ATA 2259 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2023".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 044/23 - Ver. Celso Abreu (PL)
"Concede Título de Cidadão Parobeense ao Senhor Paulo Roberto Alves da Silva (Paulinho Mixaria)".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

03)

Exp. 0165 - Pedido de Providências n.° 449/23 - Ver. Gilberto Gomes (PDT) e Ver. Celso Açougueiro (União)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita a mesa diretora para que convoque o cartório eleitoral para vir a Casa Legislativa novamente para fazer atualizações dos títulos eleitorais da nossa população".

04)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 450/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei Sugestivo que “Institui o Programa de Incentivo à Criação de Novos Atletas em todas as áreas de esporte no município de Parobé”. ".

05)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 451/23 - Ver. Nilson Machado (União)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o desentupimento de canos de esgoto na Rua Fernando Pessoa, próximo ao nº 176, bairro Vila Nova".

06)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 452/23 - Ver. Enio Terra (PODEMOS)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto de encanamentos de esgoto que se localizam dentro dos terrenos, na Rua Alberto Mosmann, loteamento Pedro Ferreira, nº 215. ".

07)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 453/23 - Ver. Enio Terra (PODEMOS)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto dos equipamentos de ginástica da Praça 1º de Maio".

ORDEM DO DIA:

08)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 052/23 - Executivo Municipal
"Altera os anexos da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), para os anos de 2024 e 2025".

09)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 054/23 - Executivo Municipal
"Concede desconto e estabelece normas para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2024, e dá outras providências".

10)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 055/23 - Executivo Municipal
"Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências. ".

11)

Parobé, 07 de novembro de 2023.

		Andrei - Secretaria