Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/10/2023.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2258/23 - Secretaria
"ATA 2258 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2023".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)

Exp. 0162 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 041/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Projeto de Lei para Criação do Grupo de Apoio a Pessoas com Câncer no Município de Parobé".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 057/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024".

ORDEM DO DIA:

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 053/23 - Executivo Municipal
"Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS :

05)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 445/23 - Ver. Elario Jahn
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a revitalização da Praça Primeiro de Maio, bem como a reforma dos brinquedos e da iluminação. ".

06)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 446/23 - Ver. Celso Abreu
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza da rua Iraí, bairro Nova Parobé".

07)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 447/23 - Ver. Dari da Silva
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que seja providenciado o envio de correspondência a ASMUP Sindicato, afins de parabenizar todos os servidores públicos pela passagem de seu dia, que ocorreu em 28 de outubro de 2023".

08)

Exp. 0163 - Pedido de Providências n.° 448/23 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Pedido de Providências - Manutenção da Praça Primeiro de Maio e Pracinha. ".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

09)

Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 036/23 - Ver. Dari da Silva
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que informe a este Vereador o prazo final para conclusão da obra na Rua coberta e a revitalização da praça central 1º de Maio".

10)

Exp. 0164 - Pedido de Informação n.° 037/23 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Informações sobre as obras da escola Flavia Maria Brito. ".

11)

Parobé, 31 de outubro de 2023.

		Andrei - Secretaria