Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/10/2023.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2257/23 - Secretaria Legislativa
"ATA 2257 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/2023".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 055/23 - Executivo Municipal
"Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências. ".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 056/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o programa de desenvolvimento econômico de Parobé "PRODEM PAROBÉ"".

ORDEM DO DIA:

04)

Exp. 0031 - Emenda n.° 014/23 - Ver. Dari da Silva (PT)
"Emenda Aditiva - PLE 51/2023 Autoriza desafetação e alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 051/23 - Executivo Municipal
"Autoriza desafetação e alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências".

PUBLICIDADE - REQUERIMENTOS:

06)

Exp. 0157 - Requerimento n.° 001/23 - Ver. Gilberto Gomes (PDT)
"Venho por meio deste, solicitar ao Exmo. Sr. Presidente do Poder Legislativo Municipal a criação de uma Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana".

07)

Exp. 0161 - Requerimento n.° 002/23 - Ver. Betinho (PDT)
"Moção de Luto em solidariedade ao Vereador Elário Jahn pelo falecimento de seu pai".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

08)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 438/23 - Ver. Celso Abreu (PL)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie um aparelho de venômetro, a pedido do suplente de Vereador Alexandro de Barros Macedo".

09)

Exp. 0158 - Pedido de Providências n.° 439/23 - Ver. Nilson Machado (União)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, que seja feito o recolhimento de galhos, na rua Jari, nº 947, no bairro Bela Vista".

10)

Exp. 0159 - Pedido de Providências n.° 440/23 - Ver. Nilson Machado (União)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, que seja tapado o buraco de uma calçada, na rua Araçá, nº 647, no bairro Bela Vista".

11)

Exp. 0160 - Pedido de Providências n.° 441/23 - Ver. Nilson Machado (União)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, que seja tapado um buracoem uma calçada, na Av. Das Nações, nº 470, no Centro".

12)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 442/23 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que seja providenciado o patrolamento e ensaibramento das ruas, Estrada do cemitério; Estrada Adão Pires Cerveira (Fazenda Pires) e estrada Beira do Rio (Rio dos Sinos)".

13)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 443/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja feita a troca de canos na Rua Rita Mosmann, nº 198, nº 232, nº 256, nº 282 e nº 306. ".

14)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 444/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que melhore a sinalização entre a Rua Alvício Bloss com a Rua João Correia, próximo ao hospital. ".

15)

Parobé, 24 de outubro de 2023.

		Andrei - Secretaria