Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/10/2023.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2255/23 - Secretaria Legislativa
"ATA 2255 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2023".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 038/23 - Ver. Gilberto Gomes (PDT)
"Proíbe a instalação de banheiros unissex nos estabelecimentos públicos e comerciais no Município de Parobé, e dá outras providências".

03)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 050/23 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação emergencial para o cargo de administrador e dá outras providências. ".

04)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 052/23 - Executivo Municipal
"Altera os anexos da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), para os anos de 2024 e 2025".

05)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 053/23 - Executivo Municipal
"Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

06)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 422/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja feita a criação de um canteiro divisor de vias e que sejam criadas placas indicativas de saídas, para as cidades de Nova Hartz e Igrejinha".

07)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 423/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja feito o patrolamento e ensaibramento na Rua Guarulhos no bairro Muck, que devido as chuvas criou-se crateras na via".

08)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 424/23 - Ver. Enio Terra (PODEMOS)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto de um buraco na tubulação, em uma calçada na Rua Paris, nº 320, no bairro Emancipação".

09)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 425/23 - Ver. Celso Açougueiro (União)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável para realizar uma homenagem ao dia do açougueiro, que é comemorado no dia 09/10".

10)
Exp. 0149 - Pedido de Providências n.° 426/23 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria Responsável que providencie o concerto da calçada que está afundando na rua General Osório, número 277 no Bairro Alexandria".

11)
Exp. 0150 - Pedido de Providências n.° 427/23 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie o concerto de uma calçada na rua Gonçalvina Nunes Martins, número 116, no bairro Centro, pois está abrindo um buraco".

ORDEM DO DIA:

Parobé, 10 de outubro de 2023.:

    Andrei - Secretaria