Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/09/2023.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO :

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2251/23 - Secretaria Legislativa
"ATA 2251 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2023. ".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 049/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

03)

Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.° 004/23 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Parobé/RS".

04)

Exp. 0026 - Emenda n.° 009/23 - Comissão Legislação, Justiça e Redação Final
"Emenda Supressiva - PLE 43/2023 Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 043/23 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias".

06)

Exp. 0028 - Emenda n.° 011/23 - Comissão Legislação, Justiça e Redação Final
"Emenda Supressiva - PLE 45/2023 REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI Nº 4.164, DE 26 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 045/23 - Executivo Municipal
"REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI Nº 4.164, DE 26 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".

08)

Exp. 0029 - Emenda n.° 012/23 - Comissão Legislação, Justiça e Redação Final
"Emenda Supressiva - PLE 46/2023 REVOGA O ARTIGO 4° DA LEI Nº 4.116, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".

09)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 046/23 - Executivo Municipal
"Revoga o artigo 4º da Lei nº 4.116, de 26 de agosto de 2022, e dá outras disposições".

10)

Exp. 0030 - Emenda n.° 013/23 - Comissão Legislação, Justiça e Redação Final
"Emenda Supressiva - PLE 47/2023 REVOGA O ARTIGO 4° DA LEI Nº 4.117, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".

11)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 047/23 - Executivo Municipal
"Revoga o artigo 4º da Lei nº 4.117, de 26 de agosto de 2022, e dá outras disposições".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA :

12)

Exp. 0116 - Pedido de Providências n.° 390/23 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Convocação a todas as empresas provedoras de internet que utilizam fibra óptica em nosso município de Parobé".

13)

Exp. 0117 - Pedido de Providências n.° 391/23 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Sugiro que a organização do Acampamento Farroupilha seja entregue a entidades tradicionalistas respeitadas em nossa região, a saber: CTG Sangue Nativo, CTG Querência Azaléia e CTG Coxilha do Rio Grande".

14)

Exp. 0118 - Pedido de Providências n.° 392/23 - Ver. Nilson Machado (União)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que veja a possibilidade de revitalizar os play groundes da praça 1° de Maio, bem como a melhoria na iluminação".

15)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 393/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o patrolamento da Rua Guarulhos no Bairro Muck".

16)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 394/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a criação de um plano de prevenção a catástrofes ambientais".

17)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 395/23 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza e manutenção das paredes de contenção do valão próximo a empresa Plasticromo paralelo a Marginal Sul, RS 239, final da Rua Câncio Gomes".

18)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 396/23 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita a Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondências a Sra. Ângela, Pastora da igreja Tabernáculo da Fé. ".

19)

Parobé, 12 de setembro de 2023.

		Andrei - Secretaria