Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/09/2022:

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/09/2022:

01)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2198/22 - Secretaria Legislativa
"ATA 2198 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/09/2022".

ORDEM DO DIA - VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI:

02)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 044/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Adesão e Compromisso ao Pro-grama Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá ou-tras providências".

03)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 043/22 - Executivo Municipal
"Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 4.048, de 29 de Outubro de 2021, para Autorizar o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, com a Interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) e dá outras providências".

04)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 047/22 - Ver. Adriano Azeredo (PSD)
"Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma mensal, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Parobé e dá outras providências".

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

05)
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 046/22 - Ver. Adriano Azeredo (PSD)
"O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável os contratos referentes a coleta, descarte e triagem do lixo municipal".

06)
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 047/22 - Ver. Adriano Azeredo (PSD)
"O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o andamento da obra da EMEI Colina do Leão, datas de previsão de pagamentos e valores já repassados, incluindo o empenho 4032, de 08/04/2022".

07)
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 048/22 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável cópia das notas de empenho e das notas fiscais referentes às despesas realizadas junto à madeireira Incomar, no ano de 2022".

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

08)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 498/22 - Ver. Nilson Machado (União)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a instalação de canos de esgoto na rua Limeira, número 055, Bairro Muck".

09)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 499/22 - Ver. Nilson Machado (União)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a coleta de entulho e galhos no Bairro Vila Nova".

10)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 500/22 - Ver. Nilson Machado (União)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a coleta de entulho e galhos no Bairro Feliz".

11)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 501/22 - Ver. Nilson Machado (União)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a coleta de entulho e galhos no Bairro Planalto".

12)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 502/22 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a pavimentação da rua Maria Elza Apollo do Amaral".

13)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 503/22 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Responsável o conserto da canalização da rua Bahia, bairro Pôr dos Sol".

14)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 504/22 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Responsável o conserto da canalização da rua São Januário, Centro".

15)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 505/22 - Ver. Elario Jahn (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável providencie a limpeza das luminárias da praça do expedicionário, além da poda de árvores, jardinagem e reparos nos bancos e mesas".

16)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 506/22 - Ver. Elario Jahn (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável providencie um banheiro público na praça central, com corrimão pra facilitar a acessibilidade e com fraldários. Este é um pedido também dos comerciantes locais".

17)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 507/22 - Ver. Elario Jahn (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável providencie uma ciclovia de Parobé à Igrejinha na lateral do asfalto da rua Mário Mossmann".

18)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 508/22 - Ver. Leno Parobé (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a pintura do cordão das ruas dos bairros Guarani, Laranjeiras, Funil e Colina do Leão".

19)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 509/22 - Ver. Leno Parobé (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a pavimentação da rua João B. Andriolla e Pedro Ferreira, ambas no bairro Pôr do Sol".

20)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 510/22 - Ver. Leno Parobé (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que sinalize ou faça uma rotatória na rua João Correa, em frente ao cemitério evangélico, sentido à localidade do Salto".

21)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 511/22 - Ver. Henrique dos Santos (Republicanos)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a limpeza da rua São Domingos, bairro Integração, próximo ao nº 195. ".

22)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 512/22 - Ver. Maicon Bora (PL)
"O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o recolhimento de galhos na rua João César Raymundo, próximos ao nº 645. ".

PUBLICIDADES - LEITURA EM PLENÁRIO:

23)
Exp. 0001 - Veto n.° 001/22 - Executivo Municipal
"Veto Supressiva - PLL 59/2022 Dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município".

24)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 088/22 - Ver. Adriano Azeredo (PSD)
"Institui no Município de Parobé o Programa ‘Adote uma Escola’ e dá outras providências. ".

PAROBÉ/RS, 13 DE SETEMBRO DE 2022:

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    Andrei - Secretaria