Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/08/2023.:

ATA-LEITURA E VOTAÇÃO:

01)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2249/23 - Secretaria Legislativa
"ATA 2249 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/08/2023".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI - LEITURA EM PLENÁRIO:

02)
Exp. 0106 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 027/23 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Dispõe sobre a criação de pontos de coleta seletiva e a promoção de condições adequadas para catadores de materiais recicláveis no município de Parobé".

03)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 029/23 - Ver. Gilberto Gomes (PDT) e Ver. Henrique dos Santos (Republicanos)
"Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Parobé".

04)
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.° 005/23 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a regulamentação do sistema de ponto para registro de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Parobé e dá outras providências".

05)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 043/23 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias".

06)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 044/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem".

07)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 045/23 - Executivo Municipal
"REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI Nº 4.164, DE 26 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".

08)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 046/23 - Executivo Municipal
"Revoga o artigo 4º da Lei nº 4.116, de 26 de agosto de 2022, e dá outras disposições".

09)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 047/23 - Executivo Municipal
"Revoga o artigo 4º da Lei nº 4.117, de 26 de agosto de 2022, e dá outras disposições".

ORDEM DO DIA:

10)
Exp. 0000 - Moção de Repúdio n.° 009/23 - Ver. Gilberto Gomes (PDT)
"Repúdio em face da eminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF".

11)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 039/23 - Executivo Municipal
"Altera o inciso IV, § 4º, do artigo 14, da Lei nº 827, de 30 de junho de 1993, e dá outras disposições".

12)
Exp. 0000 - Emenda n.° 008/23 - Comissão Legislação, Justiça e Redação Final
"Emenda Supressiva - PLE 42/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Coordenador e Técnico em Tecnologia de Informação e dá outras providências".

13)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 042/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Coordenador e Técnico em Tecnologia de Informação e dá outras providências".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDENCIA:

14)
Exp. 0096 - Pedido de Providências n.° 369/23 - Ver. Celso Açougueiro (União)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para a possibilidade de ser construída uma academia ao ar livre no bairro Planalto,com o objetivo de dar uma qualidade de vida melhor aos moradores".

15)
Exp. 0097 - Pedido de Providências n.° 370/23 - Ver. Nilson Machado (União)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável Que providencie um banco para as pessoas sentarem e uma área coberta para se proteger da chuva, para as pessoas que esperam o ônibus para ir a Porto Alegre, em frente a garagem da prefeitura, na  Rua Arduino Haack, Bairro Alexandria".

16)
Exp. 0098 - Pedido de Providências n.° 371/23 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria Responsável que providencie a colocação de mão única na rua do Hospital, R. Theno José Berlitz, Centro, com exceção das ambulâncias".

17)
Exp. 0101 - Pedido de Providências n.° 372/23 - Ver. Celso Abreu (PL)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a troca de lâmpada de LED na rua Maria Virgínia, em frente do número 218, Bairro Lot. Henemann".

18)
Exp. 0102 - Pedido de Providências n.° 373/23 - Ver. Sérgio Padilha (PSD)
"Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza com recolhimento de galhos da rua João Esteves, Bairro Centro.    ".

19)
Exp. 0103 - Pedido de Providências n.° 374/23 - Ver. Sérgio Padilha (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza dos valos na rua João Ferreira, Bairro Por do Sol.   ".

20)
Exp. 0104 - Pedido de Providências n.° 375/23 - Ver. Sérgio Padilha (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto de buraco na rua Antônio Gomes de Morais, próximo ao número 52, Bairro Funil. ".

21)
Exp. 0105 - Pedido de Providências n.° 376/23 - Ver. Sérgio Padilha (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o recolhimento de entulhos e a colocação de uma placa escrito "proibido jogar lixo", na Rua Ernani Pioli dos Santos, Vila Feliz".

22)
Exp. 0108 - Pedido de Providências n.° 377/23 - Ver. Sérgio Padilha (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie estacionamento de carros apenas de um lado da Rua João Correa, próximo ao Hospital São Francisco de Assis.    ".

23)
Exp. 0109 - Pedido de Providências n.° 378/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a revitalização do chafariz da praça 1º de Maio, para que o mesmo volte a funcionar. ".

24)
Exp. 0110 - Pedido de Providências n.° 379/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie uma conferência na rede elétrica do Bairro Integração".

25)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 380/23 - Ver. Nilson Machado (União)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o encanamento na Rua Gravatá, nº 1472, Bairro Areia Branca".

26)
Exp. 0111 - Pedido de Providências n.° 381/23 - Ver. Celso Abreu (PL)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie uma placa indicando a escola na rua Djalmo Haack, bairro Alexandria (EMEF Ana Maria Fay dos Santos)".

27)
Parobé, 28 de Agosto de 2023.

    Andrei - Secretaria