Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/08/2023.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2246/23 - Secretaria Legislativa
"ATA 2246 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/08/2023".

02)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2247/23 - Secretaria Legislativa
"ATA 2247 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10/08/2023".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI - LEITURA EM PLENÁRIO:

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 041/23 - Executivo Municipal
"Determina que estabelecimentos públicos municipais proporcionem aos seus servidores da rede municipal de educação capacitação em atendimentos de primeiros socorros".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 025/23 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Veda a possibilidade de vereadores assumirem cargos na Prefeitura Municipal e estabelece a obrigatoriedade de exoneração do cargo de vereador para assumir cargos no Poder Executivo Municipal".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 026/23 - Ver. Gilberto Gomes (PDT)
"Inclui o Art. 5° e o Art. 6° à Lei Municipal nº 4.128/2022".

ORDEM DO DIA:

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 037/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Parobé e dá outras providências".

07)

Exp. 0002 - Veto n.° 001/23 - Executivo Municipal
"Veto Redacional - EM 3/2023 Emenda Modificativa - PLE 33/2023 Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias".

08)

Exp. 0003 - Veto n.° 002/23 - Executivo Municipal
"Veto Redacional - EM 4/2023 Emenda Modificativa - PLE 34/2023 Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e Abertura de Crédito Especial alterando a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providências".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA :

09)

Exp. 0082 - Pedido de Providências n.° 341/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a possibilidade da realização de uma via de mão única no reduto escolar em frente a escola Maria Francisca no bairro Laranjeiras".

10)

Exp. 0083 - Pedido de Providências n.° 342/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a revitalização da pracinha no bairro Alvorada na rua São Francisco de Paula com a rua São Vicente".

11)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 343/23 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o asfaltamento da Rua Afonso Feiten, Bairro Alvorada".

12)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 344/23 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o asfaltamento da rua Xavier, Bairro Planaza".

13)

Exp. 0084 - Pedido de Providências n.° 345/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável solicita a pavimentação com da rua Nossa Senhora do Rosário".

14)

Exp. 0085 - Pedido de Providências n.° 346/23 - Ver. Nilson Machado (União)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o conserto da boca de lobo na Rua Bonnenberger, n° 46, no bairro Vila nova".

15)

Exp. 0086 - Pedido de Providências n.° 347/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possibilidade de construir contenções".

PUBLICIDADE - PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

16)

Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 033/23 - Ver. Maicon Bora (PL)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que preste informações sobre os contratos do Executivo Municipal com a empresa Jose Vanderlei Rodrigues Manutenção".

17)

Parobé, 14 de Agosto de 2023.

		Andrei - Secretaria