Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/08/2023.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO :

01)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2244/23 - Secretaria Legislativa
"ATA 2244 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2023".

02)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2245/23 - Secretaria Legislativa
"ATA 2245 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03/08/2023".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI - LEITURA EM PLENÁRIO:

03)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 024/23 - Ver. Nilson Machado (União)
"Concede o certificado de utilidade pública a Associação Beneficente Educação Cultura e Esporte (ABECE)".

04)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 040/23 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 1° da Lei nº 4.170, de 26 de Junho de 2023, e da outras disposições".

05)
Exp. 0002 - Veto n.° 001/23 - Executivo Municipal
"Veto Redacional - EM 3/2023 Emenda Modificativa - PLE 33/2023 Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias".

06)
Exp. 0003 - Veto n.° 002/23 - Executivo Municipal
"Veto Redacional - EM 4/2023 Emenda Modificativa - PLE 34/2023 Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e Abertura de Crédito Especial alterando a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

07)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 001/23 - Ver. Gilberto Gomes (PDT)
"Dispõe sobre a presença de Doulas nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres, das redes pública e privada, período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no Município de Parobé".

08)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 038/23 - Executivo Municipal
"Inclui o Parágrafo Único e altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.136/2012 e dá outras providências".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDENCIA :

09)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 330/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a canalização da rua dos Trilhos, em frente aos números 263,273,283 e 293, no bairro Guarani".

10)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 331/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a revitalização asfáltica da rua Adelina Hilário da Cunha, Bairro Centro".

11)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 332/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a disponibilização de cursos nas áreas de construção civil e paisagismo".

12)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 333/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o recolhimento de galhos nos Bairros Muck e Alvorada".

13)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 334/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a construção de um pórtico de entrada na divisa com o município de Taquara".

14)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 335/23 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o patrolamento e saibramento da rua Carmelita Adans da Veiga, no bairro XXV de Junho".

15)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 336/23 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que analise a possibilidade de viabilizar local apropriado aos vendedores ambulantes situados em torno da região central da cidade".

16)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 337/23 - Ver. Celso Abreu (PL)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o desentupimento de boca de lobo da Rua Barão de Ubá, em frente ao número 412, bairro Nova Parobé. ".

17)
Exp. 0080 - Pedido de Providências n.° 338/23 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria Responsável que providencie o recolhimento dos galhos no final da Rua Alvicio Schefel".

18)
Exp. 0081 - Pedido de Providências n.° 339/23 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria Responsável que providencie o concerto de um buraco na rua lateral da RS 239, próximo a Rua Santa Cristina, no bairro Guarani".

19)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 340/23 - Ver. Enio Terra (PODEMOS)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto dos brinquedos da Praça 1º de Maio".

PUBLICIDADE - PEDIDO DE PROVIDENCIA:

20)
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 032/23 - Ver. Dari da Silva (PT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria que seja informado quantos lotes foram cadastrados e regularizados através do programa REURB".

21)
Parobé, 07 de Agosto de 2023.

    Andrei - Secretaria