Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/08/2023.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2243/23 - Secretaria Legislativa
"ATA 2243 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/07/2023".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI - LEITURA EM PLENARIO :

02)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 033/23 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias".

03)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 034/23 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e Abertura de Crédito Especial alterando a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providências".

04)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 035/23 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 1° da Lei nº 4.169, de 26 de junho de 2023, e dá outras disposições".

05)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 036/23 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 1° da Lei nº 4.170, de 26 de junho de 2023, e dá outras disposições".

06)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 037/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Parobé e dá outras providências".

07)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 038/23 - Executivo Municipal
"Inclui o Parágrafo Único e altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.136/2012 e dá outras providências".

08)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 039/23 - Executivo Municipal
"Altera o inciso IV, § 4º, do artigo 14, da Lei nº 827, de 30 de junho de 1993, e dá outras disposições".

09)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 022/23 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Institui o Evento Festejando Parobé como Festa Comunitária e estabelece o Rodeio Artístico em colaboração com entidades locais, com o objetivo de promover a cultura e a integração da comunidade, destinando parte do lucro para instituições beneficentes do município".

10)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 023/23 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Cria o Evento Rua do Grau destinado a adeptos do esporte de manobras em motocicletas na Rua Djalmo Haack, também conhecida como Estrada do Pinhal, em colaboração com grupos organizados desse esporte".

ORDEM DO DIA:

11)
Exp. 0079 - Moção de Apoio n.° 005/23 - Ver. Betinho (PDT)
"Moção de apoio à aprovação da PEC 295/2023 em tramitação na ALRS".

12)
Exp. 0000 - Moção de Apoio n.° 006/23 - Ver. Gilberto Gomes (PDT) e Ver. Henrique dos Santos (Republicanos)
" Moção de Apoio ao programa das Escolas Cívico-Militares no Rio Grande do Sul".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

13)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 317/23 - Ver. Nilson Machado (União)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza da boca de Lobo que está trancada na Rua Beco das Eleições, n° 60, bairro Fazenda Pires".

14)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 318/23 - Ver. Nilson Machado (União)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a troca da lâmpada de Led queimada na Rua Danilo de Vargas, n°136, bairro Fazenda Pires".

15)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 319/23 - Ver. Maicon Bora (PL)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que instale imediatamente Guard Rail para proteção do canteiro central da RS 239 para evitar que mais postes da iluminação de led venham ao chão".

16)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 320/23 - Ver. Elario Jahn (MDB)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Presidente do Poder Legislativo que conceda homenagem a Rafaela Kathrine da Silva".

17)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 321/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o concerto da ponte na Rua Paranhana no bairro Emancipação, próximo a CORSAN".

18)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 322/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que veja a possibilidade de realizar o patrolamento e ensaibramento na Rua Guarulhos, bairro Muck".

19)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 323/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que veja a possibilidade de asfaltamento na Rua Francelino Bento Ferreira, bairro Muck".

20)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 324/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o recolhimento de galhos e móveis na Rua São Januário, n°100, bairro centro".

21)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 325/23 - Ver. Celso Abreu (PL)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de uma placa de proibido colocar lixo, ao lado do n°1483, na Rua dos Trilhos. ".

22)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 326/23 - Ver. Celso Abreu (PL)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o calçamento ou asfaltamento na Rua General Castilhos, no Loteamento Brenner".

23)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 327/23 - Ver. Celso Abreu (PL)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de um redutor de velocidade na Rua Esperanto, Bairro das Rosas. Próximo ao CTG Sangue Nativo".

24)
Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 328/23 - Ver. Leno Parobé (PDT)
"O Vereador Luiz Heleno da Silva solicita Presidente desta Casa Legislativa que realize homenagem aos motoristas da saúde pela passagem do dia nacional do motorista".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

25)
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 030/23 - Ver. Maicon Bora (PL)
"O Vereador signatário com base no Artigo 10 da Lei Orgânica do Município e no Artigo 191 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, solicita esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal sobre o fechamento dos portões do Horto Municipal e do Correio da Fazenda Pires".

26)
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 031/23 - Ver. Dari da Silva (PT), Ver. Elario Jahn (MDB) e Ver. Maicon Bora (PL)
"Os vereadores signatários solicitam ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que informe a estes vereadores as informações solicitadas".

27)
Parobé, 31 de julho de 2023.

    Andrei - Secretaria