Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/05/2023.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2233/23 - Secretaria
"ATA 2233 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2023".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI - LEITURA EM PLENÁRIO:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 023/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em situação consolidada até a data de publicação desta Lei, no Município de Parobé".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 024/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Auxiliares de Farmácia e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

04)

Exp. 0042 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 016/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a ceder (2) duas áreas de terra, com direito real de uso, ao CT BRESOLIN RACING e da outras providências".

05)

Exp. 0067 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 022/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Visitadores para o programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e Primeira Infância Melhor e dá outras providências".

06)

Exp. 0066 - Projeto de Lei Complementar n.° 004/23 - Executivo Municipal
"Altera o Parágrafo Único do art. 65 da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA :

07)

Exp. 0068 - Pedido de Providências n.° 212/23 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria Responsável que providencie o Asfalto na Rua Arduino Haack e na Rua Pedro Martins".

08)

Exp. 0069 - Pedido de Providências n.° 213/23 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria Responsável que providencie o encanamento de esgoto a céu aberto, na rua Princesa Isabel ao lado do número 169, bairro Alexandria".

09)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 214/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que possa ceder um espaço para associação de músicos de Parobé".

10)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 215/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a instalação de placas sinalizando a divisa entre os municípios de Parobé e Nova Hartz".

11)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 216/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a possibilidade de um plano municipal para a conscientização de combate à violência contra idosos".

12)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 217/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto de buracos na Rua Francelino Bento Ferreira, n°45 no Bairro Muck. ".

13)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 218/23 - Ver. Elario Jahn
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie um ambiente adequado para os agricultores que expõem seus produtos na Praça 1° de maio, no centro da cidade".

14)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 219/23 - Ver. Celso Abreu
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o calçamento de um pequeno trecho na Rua Fredolino Huff, no bairro Planalto".

15)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 220/23 - Ver. Dari da Silva
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ou à Secretaria responsável que providencie a manutenção da parada de ônibus na Estrada Morro Redondo, esquina com o Beco da Maria, no bairro Fazenda Pires".

16)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 221/23 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o patrolamento e ensaibramento do Beco Pioly, no Bairro Fazenda Pires".

17)

Parobé, 22 de maio de 2023.

		Andrei - Secretaria